11/out/2019

Comissão especial sobre portabilidade da conta de luz será instalada na terça-feira


Por Robson Pires, em

Será instalada nesta terça-feira (15), na Câmara dos Deputados, a comissão especial para analisar o Projeto de Lei 1917/15, que prevê a portabilidade da conta de luz, a fim de permitir aos consumidores optar entre diferentes fornecedores no mercado de energia elétrica.

A proposta chegou a ser analisada por uma comissão especial no ano passado, mas o relatório não foi votado e ela acabou sendo arquivada ao final da legislatura. O texto foi desarquivado a pedido do deputado Rodrigo de Castro (PSDB-MG), único dos autores que foi reeleito.


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Quinta, 12 de Dezembro de 2019


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