17/jan/2018

Comissão distribui PECs para relatores e faz balanço de matérias já analisadas


Por Robson Pires, em

Na sessão da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) realizada na manhã desta quarta-feira (17), a deputada Márcia Maia (PSDB), presidente da Comissão, fez a distribuição de três Projetos de Emenda Constitucional (PECs) incluídas no pacote de 18 matérias encaminhadas pelo governo do Estado para análise.

“Estamos fazendo a nossa parte. Embora o rito de apreciação de uma Emenda Constitucional seja diferente das demais matérias encaminhadas pelo Executivo já demos prosseguimento. A CCJ analisa a sua admissibilidade. Depois esses projetos serão encaminhados para a presidência da Casa para que seja feita consulta aos partidos para a indicação dos integrantes das comissões especiais. A votação das PECs acontece em dois turnos”, explicou a presidente da Comissão, deputada Márcia Maia.

A deputada fez ainda um balanço das matérias que já foram analisadas pela CCJ. Sete matérias já foram analisadas, sendo seis aprovadas e uma rejeitada. Oito matérias estão com os relatores, esperando informações das diligências solicitadas pelos relatores das matérias.

Participaram da reunião os deputados Kelps Lima (Solidariedade), Márcia Maia, José Adécio (DEM), Galeno Torquato (PSD), Larissa Rosado (PSB), Albert Dickson (PROS) e Nélter Queiroz (PMDB).


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