08/dez/2010

Comissão aprova relatório de Rosalba que beneficia Agentes de Saúde


Por Robson Pires, em

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (08), em decisão terminativa, o relatório da presidenta da Comissão, senadora Rosalba Ciarlini (DEM), ao projeto (PLS 48/07) que estabelece novas normas para a remuneração e contratação dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate a Endemias, regidos atualmente pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

A proposta prevê mudanças na legislação e dá aos profissionais o status exclusivo de servidores regidos pelo regime jurídico único, referente à unidade da Federação ao qual estejam vinculados. Em seu substitutivo ao texto original, Rosalba propõe a regularização dos agentes que já passaram por seleção pública e para a realização de novos concursos:

“A contratação de Agentes Comunitários de Saúde e de Agentes de Combate às Endemias deverá ser precedida de processo seletivo público de provas ou de provas e títulos, de acordo com a natureza e a complexidade de suas atribuições e requisitos específicos para o exercício das atividades, que atenda aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência”, diz o parecer da senadora. O projeto agora será votado pela Câmara dos Deputados.


Nenhum Comentário Até o Momento, Seja o Primeiro a Comentar!

Deixe o seu comentário!


Twitter Facebook Instagram E-mail

  • 00
  • :
  • 00
  • :
  • 00

Domingo, 20 de Janeiro de 2019


Buscar no Blog



Fan Page. Curta!





Calendário

janeiro 2019
D S T Q Q S S
« dez    
 12345
6789101112
13141516171819
20212223242526
2728293031