26/ago/2019

CE analisa prioridade para produtores de economia solidária na merenda escolar


Por Robson Pires, em

A pComissão de Educação (CE) pode analisar na próxima semana projeto que dá a produtores rurais e cooperativas que operem em regime de economia solidária a preferência como fornecedores dos produtos da merenda escolar. A reunião da comissão está marcada para terça-feira (27), às 11h.

O Projeto de Lei do Senado (PLS) 292/2018, do senador Otto Alencar (PSD-BA) busca incluir a economia solidária na cota preferencial de 30% dos recursos do Programa Nacional da Alimentação Escolar (PNAE), que são usados para comprar a produção da agricultura familiar. Dentro dessa cota, também são priorizadas a produção advinda de assentamentos da reforma agrária, a produção indígena e a quilombola.


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