O aumento populacional verificado pelo Censo 2010, do IBGE, faz com que boa parte dos municípios brasileiros já esteja começando a articular um novo aumento no número dos vereadores, a partir de 2013.
Como a Constituição federal determina que a quantidade de representantes nas Câmaras municipais deve ser proporcional ao número de habitantes de cada cidade, o Brasil vai registrar uma explosão do número de vereadores daqui a dois anos: eles passarão de 51.992 para 59.708, segundo cálculos da Confederação Nacional dos Municípios (CNM).
Ou seja, haverá pelo menos 7,7 mil parlamentares a mais já na próxima legislatura, após a eleição municipal de 2012. E, com isso, uma garfada ainda maior nos cofres públicos. Em 2013, a chegada desses oito mil vai coincidir com o reajuste salarial generalizado para os vereadores de todo o país.
Isso porque o reajuste salarial de 62% para os deputados e senadores, aprovado este mês, tem efeito cascata, e nas Câmaras municipais chegará em 2013. Os novos vereadores já vão chegar ganhando mais. O teto salarial de um vereador, que hoje é de R$ 9.288,27, poderá chegar a R$ 15.031,75 em 2013.
Um vereador pode ganhar 20% do salário dos deputados estaduais em cidades com até dez mil habitantes — o que hoje significa R$ 2.476,87 — e até 75% do salário dos deputados estaduais em cidades com mais de 500 mil habitantes. E o salário dos deputados estaduais também pode variar de estado para estado, pois eles podem ganhar até 75% do que recebem os deputados federais.
Por conta dessas inúmeras variáveis, os especialistas não se arriscam a apostar em quanto aumentarão as despesas nas Casas de todo o país.
De concreto, sabe-se apenas que o aumento salarial concedido aos deputados este ano pode aumentar em até R$ 1,83 bilhão os rendimentos dos vereadores, considerando somente o número de 51.992 exercendo mandato atualmente.
Fazendo uma conta por baixo, com base no salário de R$ 2.246,87, apenas o aumento no número de vereadores custará mais R$ 230 milhões por ano ao país. Ou seja, a soma dos reajustes com o aumento do número de vereadores custará ao país mais de R$ 2,1 bilhões por ano.
Deu n’O Globo
Nota do blog: Em Caicó, o número de vereadores deve subir de dez para quinze cadeiras, a partir da próxima legislatura.
5 respostas
Vejamos o seguinte: A PEC dos vereadores é clara quando cita que os municípios com mais de 50 mil hab., poderão ter até 15 vereadores, no máximo. Isso então quer dizer, que, o número será fixado pela lei organica de cada município. Então se Caicó terá 15 vereadores, é necessário saber o que diz a lei organica, em caso contrário, o numero permanecerá o mesmo, pelo menos esse é meu entendimento e acredito que essa será a decisão do juiz eleitoral local.
– Nós somos os Burrinhos de Cargas, para produzirmos Riquezas neste País, chamado Brasil, com o objetivo de sustentarmos e pagarmos os grandes salários desses Políticos PARASITAS. Esses VAGABUNDOS, só defendem incondicionalmente os interesses deles próprios.
Acho extremamente DESNECESSÁRIO esse aumento no número de vereadores, tendo em vista que os que já tem não fazem é NADA pelo povo nas cidades brasileiras. Exemplo maior temos aqui em Caicó, com a aprovação do aumento da taxa de iluminação pública pelos mesmos. A meu ver, isso é um verdadeiro ASSALTO aos cofres públicos!
EM VEZ DE SE FALAR EM AUMENTAR O NUMERO DE VEREADORES, QUE EU PARTICULARMENTE ACHO QUE VAI ACONTECER, SE FOR DA VONTADE DOS POLITICOS, E É, SERIA MELHOR O POVO PRESTAR ATENÇÃO NOS QUÊ JA ESTÃO POR AI,VOTANDO SEMPRE DEPOIS DAS ELEIÇÕES EM AUMENTO DE IMPOSTOS, SEMPRE COM ACERTESA DO ESQUICIMENTO DO POVO ATÉ CHEGAR AS PROXIMAS ELEIÇÕES. A QUESTÃO NÃO É AUMENTAR O NUMERO DE LEGISLADORES E SIM PROCURAR ESCOLHER MELHOR OS NOSSOS REPRESENTANTES, INDEPENDENTE DE COR PARTIDARIA,SE É DE FAMILIA DE POLITICOS OU FILHO DE PESSOAS INFLUENTES NA NOSSA CIDADE. LEMBRO QUE O NOSSO MELHOR PRESIDENTE VEIO DO SEIO DO POVO MAIS HUMILDE, SEM TRADIÇÃO POLITICA E TINHA POUCO ESTUDO.
se com 10 ja dar as confusões q dar imagine c/15