O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta terça-feira que o Banco Central e bancos estatais, como Caixa Econômica Federal e BNDES, anunciarão nesta semana novas medidas para destravar o crédito.
A facilitação para financiamentos é uma das medidas adotadas pelo governo até agora para mitigar os efeitos da crise do coronavírus. No entanto, empresários tem feito reclamações frequentes sobre a dificuldade de acessar os recursos.
— Essa semana mesmo vamos estar anunciando. O presidente do Banco Central (Roberto Campos Neto) vai anunciar o aperfeiçoamento de vários programas. Ele vai lançar novos programas. Da mesma forma a Caixa Econômica, e da mesma forma o BNDES e o Banco do Brasil — disse Guedes, durante reunião ministerial.
De acordo com o ministro, a medida é uma resposta às críticas de que o dinheiro não está chegando na ponta.
— Tudo isso em reação ao pedido da sociedade de que o dinheiro não estava chegando na ponta. Se não estava chegando na ponta, nós vamos empurrar mais até chegar — afirmou.
O ministro confirmou ainda que o governo vai reformular programas após a pandemia. Segundo Guedes, o novo programa se chamará Renda Brasil.
Crédito para pagar salário será modificado
Guedes disse que uma das medidas será a reformulação do programa para financiamento da folha de pagamento.
— Então, vêm aí mais R$ 36 bilhões (em garantias), que já existiam, do (crédito para) folha de pagamento. Os canais estavam entupidos, nós estamos desentupindo. O presidente do BC vai anunciar isso esta semana, como vamos desentupir isso — comentou o ministro.
Na semana passada, o presidente do BC já havia afirmado que a autoridade monetária anunciaria medidas para destravar a linha de crédito.
Uma das modificações será a ampliação do escopo de empresas que podem ter acesso à medida. Com a mudança, empresas com faturamento de até R$ 50 milhões poderão tomar empréstimos subsidiados para pagar salários. Até agora, esse limite de receita é de R$ 10 milhões.
A reformulação também flexibilizará as regras para demissões. Na versão original, companhias que contratassem a linha de financiamento ficariam impedidas de demitir por dois meses. Agora, haverá uma permissão para cortar até 50% do pessoal.
Programa para pequenas empresas
Guedes disse ainda que espera que os recursos do chamado Pronampe, voltado a micro e pequenas empresas, saiam do papel. O governo sancionou a lei que regulamenta o programa no fim do mês passado.
O texto prevê o repasse de R$ 15,9 bilhões do Tesouro Nacional para reforçar garantias das operações e incentivar bancos a emprestarem a pequenos negócios.
— Pela primeira vez 3,2 milhões contribuintes, pequenas empresas, que sempre pagaram o simples, sempre recolheram impostos, sempre foram chamados pela Receita para contribuir, dessa vez estão sendo chamados pela Receita para receberem até 30% do faturamento médio mensal dos últimos 12 meses. Vão tomar um susto, ser chamados pela Receita falando: “Olha, eu tenho dinheiro para você aqui, para o seu capital de giro, para você aguentar essa crise, enquanto tá todo mundo trancado em casa” — comentou.
Nos bastidores, no entanto, a equipe econômica já prepara uma espécie de “plano B”, caso a medida não funcione. Uma possibilidade em estudo é que, se os financiamentos não saírem em até 30 dias, o governo opte por fazer repasses diretos, de até R$ 10 mil, para microempresas, que faturam até R$ 360 mil por ano.
O temor de integrantes do governo é o de que a taxa de juros do programa, de 1,25% mais a Selic (hoje em 3% ao ano) seja pouco atraente para instituições financeiras, mesmo com o seguro federal contra calotes.
O anúncio das medidas de crédito foi feito após o ministro fazer um balanço das ações tomadas pela equipe econômica até agora para reduzir os efeitos da pandemia. Nas contas do ministro, as ações, incluindo repasses diretos, medidas de crédito e adiamento de prazos para pagamentos de impostos, chegam a cerca de R$ 1 trilhão.
— Nós já éramos o país emergente com o maior volume de gastos para combate ao coronavírus. Nós gastamos duas vezes a média dos países emergentes e 10% acima da média dos países avançados, enquanto estavam dizendo aqui que o Brasil não fazia nada — afirmou o ministro.