Audiência pública vai debater Lei do Artesanato

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O Projeto de Lei que institui o ‘Programa Estadual do Artesanato Potiguar’ (Proart) será debatido na próxima segunda-feira (6), às 14h, na Assembleia Legislativa. A audiência pública, proposta pelos deputados Márcia Maia (PSDB) e Hermano Morais (PMDB), tem como objetivo conciliar os interesses dos agentes envolvidos no setor: artesões, comerciantes e poder público.

“É preciso discutir a matéria para que a proposta possa atender as demandas e beneficiar o máximo de pessoas. Os ajustes necessários ao texto poderão ser apresentados durante o debate”, justifica a deputada Márcia Maia.

O deputado Hermano Morais explica que a Audiência Pública visa mobilizar o setor produtivo, o setor comercial e o poder público para discutir e aperfeiçoar alguns impasses do projeto. “Vale ressaltar que essa tradicional atividade, além de oferecer produtos de excelente qualidade, gera emprego e renda para centenas de famílias potiguares”, defende Hermano.

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