14/fev/2017

Assim pode ocorrer nova eleição m Ouro Branco


Por Robson Pires, em

O prazo de 3 dias corridos para interposição de recurso é previsto no Código Eleitoral, por serem os prazos eleitorais céleres, peremptórios e contínuos, não se interrompendo por feriados ou finais de semana. No caso, não se computa o dia do começo, incluindo-se, o do vencimento. Após publicação do dia 10, até a presente data não consta no processo virtual interposição de recurso, o que pode ter gerado trânsito em julgado na primeira instância. Se confirmado, a Justiça Eleitoral poderá determinar, nos próximos 20 a 40 dias, novas eleições, e nesse tempo deverá ficar à frente do Poder Executivo Municipal o presidente da Câmara Genildo Medeiros.

Vamos conferir!


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