Assembleia Legislativa terá Procuradoria da Mulher para ações de políticas públicas

Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte se prepara para discutir e elaborar a criação de um núcleo destinado a políticas públicas sociais e assistenciais para mulheres. A ideia foi anunciada pela deputada Cristiane Dantas (PCdoB), durante a oficina itinerante “Senado Mulheres nas Casas Legislativas”, realizado na sede do Poder Legislativa, em Natal, nesta quinta-feira (17).

“Visitamos o projeto que já está funcionando no Ceará e pretendemos ter algo semelhante na Assembleia Legislativa do nosso Estado. Será um núcleo de assistência à mulher, com ações sociais e assistenciais, a fim de promovermos igualdade”, destacou a deputada, que também é presidente da Frente Parlamentar da Mulher.

Na abertura da oficina itinerante do Senado, as senadoras Fátima Bezerra (PT) e Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), senadora-procuradora da Mulher, valorizaram a iniciativa do legislativo potiguar. Na Assembleia, a ideia da deputada Cristiane Dantas foi formalizada em projeto de resolução, já submetido à apreciação da Mesa Diretora.

“Atravessamos um período em que a força da mulher tem sido colocada à prova, mas, apesar de tudo, temos tido demonstrações de como as mulheres e sua luta têm sido importantes para a luta pela democracia no Brasil”, destacou a senadora Fátima Bezerra.

Para Grazziontin, iniciativas tomadas pela Assembleia Legislativa reforçam o caráter de lutas. “Há importantes frentes sobre a mulher que precisam chegar para o debate. Vivemos a questão do feminicídio e várias formas de abusos perpetradas contra as mulheres cotidianamente. As ações como a criação de uma procuradoria da mulher, como já temos no Senado, devem ser estimuladas”.

Ao longo do dia, a Assembleia Legislativa terá na programação da oficina itinerante a palestra “Violência de gênero contra as mulheres: desafios e perspectivas”, pela promotora Érika Canuto, que coordena o Núcleo de Apoio à Mulher Vítima da Violência Doméstica e Familiar do MPE.

Já programação da tarde começa com oficinas simultâneas: Saúde da mulher: autonomia no corpo e na vida, por Rita Polli Rebelo, coordenadora da Procuradoria da Mulher no Senado; Observatório da Mulher contra a violência: produção de dados sobre violência contra as mulheres, por Roberta Viegas, consultora legislativa e a juíza Fátima Soares, coordenadora da Mulher em situação de violência doméstica e familiar do TJRN; Ascensão profissional de mulheres, com Maria Terezinha Nunes, gestora do programa Pró-equidade de gênero e raça e a jornalista Ramila Moura, da Procuradoria da Mulher no Senado.

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