24/set/2019

Álvaro Dias se une a prefeitos que cobram revisão em programa que reduz repasses do ICMS aos municípios


Por Robson Pires, em

Preocupados com eventuais perdas nos repasses oriundos do governo do estado devido à instituição do programa de incentivo fiscal à indústria – Proedi, prefeitos de todo o Estado se mobilizaram e foram recebidos, nesta terça-feira (24), pela governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, na sede da Governadoria.

O prefeito Álvaro Dias, que tenta evitar a perda de aproximadamente R$ 24 milhões aos cofres de Natal, fez parte da comissão de 14 gestores que se reuniu diretamente com a governadora. Ficou agendado um novo encontro para o dia 11 de outubro, quando os municípios esperam uma proposta de compensação aos prejuízos causados pelo programa. Caso contrário, os prefeitos estudam judicializar a causa para tentar suspender o decreto.

“Todos os municípios perdem e vamos perder justo no pior período do ano, quando as arrecadações caem. Infelizmente, fomos surpreendidos com essa decisão do governo que não ouviu ninguém e utilizou um decreto para impor esse desconto nas transferências do ICMS aos municípios, quando o caminho, inclusive mais democrático e legal, seria através de um projeto de lei debatido na Assembleia Legislativa”, afirmou Álvaro Dias.

Enquanto cerca de 100 prefeitos e representantes aguardavam no auditório da governadoria, os prefeitos Álvaro Dias (Natal), João Batista Gomes (Brejinho), Alessandru Pinheiro Alves (Campo Redondo), José Sally de Araújo (Cruzeta), Rudemberg Honório Lisboa (Goianinha), Francisco de Olanda Diógenes (Guamaré), Luís Bento da Silva (Maxaranguape), Alexandre de Medeiros Dantas (Parelhas), Ludmila Amorim Rosado (Rafael Godeiro), Mara Lopes Cavalcanti (Riachuelo), Maria Bernadete Rego Gomes (Riacho da Cruz), José Leonardo Cassimiro, que preside a Femurn (São Paulo do Potengi), Túlio Lemos (Macau) e Chilon Batista de Araújo Neto (Timbaúba dos Batistas) debatiam soluções com a governadora.

Os gestores, em sua maioria vestidos de preto em sinal de protesto, apontaram que a mudança proposta por decreto pelo ente estadual reduz os repasses aos municípios, devido à desoneração de tributos dentro da alíquota que é repassada mensalmente. Só em Natal, onde não existe a instalação de indústrias, a projeção de perda se aproxima de R$ 2 milhões por mês em repasses. “O ideal seria que o Governo rediscutisse o decreto e implantasse as mudanças de forma gradativa”, sugeriu o prefeito de Natal, dirigindo-se a outros gestores municipais.

Na avaliação do presidente da Federação dos Municípios do Estado, o prefeito de São Paulo do Potengi, José Leonardo (Naldinho), os incentivos são importantes para a manutenção e geração dos empregos e desenvolvimento industrial do Estado, mas os municípios não podem ser penalizados com a retirada de recursos sem uma automática compensação financeira. “Porque assim não se gerará mais empregos. Aliás, a crise poderá se agravar mais ainda, produzindo um efeito contrário: desempregando mais gente pelo interior do Estado”, acredita.

A prefeita de Jardim de Angicos também estava entre as descontentes com o decreto do Governo do Estado. Preocupada, ela disse que a situação já está muito difícil e pode ficar insustentável com mais esse corte. “Nós não podemos perder mais. A situação está muito difícil. Por isso, viemos em bloco para mostrar o nosso posicionamento”, explicou a gestora que já foi 2ª secretária da Femurn.

Os deputados estaduais Getúlio Rêgo, Bernardo Amorim e Hermano Morais, além do presidente da Fecam-RN (Federação das Câmaras Municipais do RN) Paulinho Freire, também participaram da reunião.


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