21/maio/2020

Álvaro Dias envia projeto para gratificar profissionais da saúde e Legislativo aprova


Por Robson Pires, em

Durante o trabalho de combate e enfrentamento à pandemia da Covid-19, os profissionais da saúde municipal que estão exercendo suas atividades terão direito a uma gratificação transitória como forma de estímulo e valorização no desempenho de suas funções neste momento de calamidade pública. O projeto, de autoria do Poder Executivo, foi aprovado nesta quinta-feira (21) em regime de urgência pelos vereadores da capital potiguar e segue para sanção do prefeito de Natal, Álvaro Dias.

De acordo com a matéria, o valor da gratificação varia de 10 a 40%, de acordo com a função exercida, mas o benefício é estendido aos servidores ativos, comissionados e temporários que estiverem exercendo suas atividades durante o enfrentamento da grave crise na saúde pública em virtude da Covid-19.

O projeto ressalta que a gratificação será paga em caráter transitório, não podendo ser incorporada a remuneração para nenhum fim, e não constituirá a base de cálculo para qualquer outra vantagem, bem como não incidirá sob férias e décimo terceiro salário. Os servidores que estão em regime de teletrabalho ou em trabalho remoto não têm direito ao benefício.

De acordo com a Secretaria Municipal de Administração (Semad), como a folha referente aos salários do mês de maio já foi fechada, o pagamento dessa gratificação será feito em uma folha complementar até o dia 12 de junho.


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