Com voto de desempate da presidente Cármen Lúcia, o STF acaba de decidir por não conhecer o habeas corpus apresentado pela defesa de Antonio Palocci.
Em solenidade de posse da diretoria e conselhos executivo e fiscal da Federação Estadual das Apaes (Feapaes) para o triênio 2015-2017, na manhã desta quarta-feira
Os cartórios da Paraíba não poderão mais cobrar custas para os registros da Regularização Fundiária de Interesse Social. A cobrança fez a Companhia Estadual de