02/out/2019

Advogados potiguares publicam artigo em livro de Direito Tributário no Setor Elétrico


Por Robson Pires, em

A advocacia potiguar marca presença no livro “Direito Tributário no setor elétrico”. Os advogados José Rossiter, Abraão Lopes e Wagner Ferreira publicaram o artigo “A (não) incidência de ICMS na venda de veículos de distribuidoras de energia elétrica”.

O artigo aborda o tema dentro do contexto da crise fiscal e financeira que tem assolado os Estados e conduzido a um recrudescimento da fiscalização e até a tributações, aparentemente, inusitadas. E, nessa conjuntura, as empresas buscam medidas de planejamento tributário que possam promover uma redução da carga tributária, já bastante elevada.


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