O Blog do Xerife, orientado por sua assessoria jurídica, vem apresentar nota de retratação nos termos do Art. 143 c/c Art. 107, VI, do Código Penal em razão dos fatos articulados no processo 0804114-08.2021.8.20.5101, conforme se segue:
Este blog publicou no ano de 2021 três matérias que foram questionadas judicialmente, as quais possuíam os seguintes títulos: “Enquanto muitos não tem o que comer, Senador Jean-Paul esbanja gastos com dinheiro público”, “Senador Carioca Jean-Paul adora torrar dinheiro público” e “Saco preto’ e ‘Senador do Esgoto’ não empolgam”.
As matérias que falavam sobre esbanjamento e torra de dinheiro público se basearam em uma informação que, segundo o Querelante, estava errada. Isso porque nestas publicações o blogueiro entendeu equivocadamente que os gastos anuais do ex-Senador Jean Paul eram gastos mensais, o que baseou a crítica jornalística.
Todavia, identificado o equívoco acima citado, o qual foi esclarecido nos autos do processo 0804114-08.2021.8.20.5101, o Blogueiro Robson Pires vem, através do mesmo canal onde as matérias foram veiculadas, apresentar sua retratação. Sendo os gastos do ex-senador anuais, e não mensais, não há o que se falar em esbanjamento ou em torra de dinheiro público, restando aqui corrigido o equívoco. Já em relação à matéria “Saco preto e Senador do Esgoto não empolgam”, o ex-senador reclamou pelo fato de ter sido chamado de “senador do esgoto”. Todavia, o título de senador do esgoto se deu no uso da liberdade poética onde este blogue, de forma criativa e bem-humorada, lançou mão de alegoria e de figura de linguagem para criticar a posição do ex-senador em relação ao novo marco legal do saneamento básico debatido no congresso nacional, pois este fez encaminhamento de voto contrário à aprovação da matéria. O blogueiro apenas entendeu que votar contra o saneamento básico seria o mesmo que tolerar a manutenção da situação precária dos esgotos existentes nos mais longínquos e remotos lugares do Brasil. Em nenhum momento este blog quis dizer que o ex-senador era sujo, nojento, fedorento e podre como um esgoto. Aliás, à época dos fatos, outros canais de comunicação fizeram críticas semelhantes, à exemplo do Blog do Gustavo Negreiros, que em 13.09.2021 fez a seguinte publicação citando o nome do Ex-Senador Jean Paul Prates: “Dois senadores do RN são pró-esgotos” (vide em https://www.gustavonegreiros.com.br/2021/09/13/dos-senadores-do-rn-sao-pro-esgotos/66065)
Dessa forma, toda a coletividade já tinha plena dimensão de que, ao ser citada a expressão “senador do esgoto”, o termo guardava relação a posição contrária do ex-senador no tocante à matéria do novo marco legal do saneamento básico do Brasil, e não com eventuais sujeiras ou odores típicos das redes de esgotos. Portanto, em relação à higiene pessoal, reconhecemos que Jean Paul Prates nunca foi o senador dos esgotos. Este blog nunca teve a intenção de levantar dúvidas de que o ex-senador estivesse em falta com sua assepcia . Resta, portanto, registrado o presente esclarecimento à título de retratação, bem como as devidas escusas que o caso requer.
Dessa forma, considerando a presente retratação cabal, confiamos que o Dr. LUIZ CÂNDIDO DE ANDRADE VILLAÇA, juiz responsável pelo caso, isentará o administrador do blog de eventuais penas, nos termos do Art. 143, do Código Penal, que assim dispõe: “O querelado que, antes da sentença, se retrata cabalmente da calúnia ou da difamação, fica isento de pena.”
Reafirmamos o nosso compromisso em conceder direito de resposta a todo aquele que se sentir caluniado, injuriado ou difamado. Um pedido formal (por escrito) de direito de resposta seria o suficiente para evitar todo esse imbróglio judicial, o que infelizmente não aconteceu.