Notícia ruim para os prefeitos: O FPM voltou a cair no mês de junho

dinheiroComo previsto pelos técnicos da Secretaria Tesouro Nacional (STN), o repasse do Fundo de Participação dos Municípios teve queda de 11% em junho. A última parcela do mês será depositada nesta terça-feira (30) nas contas das prefeituras no Banco do Brasil. Os 166 municípios do Rio Grande do Norte, catalogados na Receita Federal como “Municípios Interior”, vão receber R$ 16 milhões.

Os municípios de menor porte, caso de Água Nova, Timbaúba dos Batistas, São Fernando, Ipueira, Almino Afonso e Antônio Martins, receberão R$ 70 mil já descontados os 20% o Fundo Nacional de Desenvolvimento do Ensino Básico (Fundeb). Além do Fundeb, são descontados na fonte o dinheiro do fundo municipal de saúde (15%) e o PASEP (1%). Os descontos da Previdência Social ocorrem na primeira parcela do mês e variam de acordo com a folha de pagamento de cada prefeitura.

Além da queda de 11% em junho, o Tesouro prevê uma retração no repasse do FPM de 20% em julho. A recuperação das perdas desses dois meses só ocorrerá em agosto, quando está previsto aumento de 33% em relação ao mês de julho.

A queda de arrecadação é um dos temas da 12ª Marcha dos Prefeitos que será realizada em Brasília, nos dias 16 e 17 de julho. Promovida pela Confederação Nacional dos Municípios a mobilização vai discutir questões como a PEC dos Precatórios; Reforma Tributária sob a visão municipalista; alternativas de incremento de receitas a partir do planejamento, controle e redução de despesas.

O presidente da Confederação, Paulo Ziulkoski, está sugerindo a participação dos secretários municipais de tributação para discutir a criação do Conselho Nacional de Órgãos Fazendários Municipais (Confaz–Mun).

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