Estabelecimento comercial instalado no município de João Pessoa, que permitir, incentivar, ou simplesmente fizer apologia a pedofilia, poderá ter seu alvará de funcionamento cassado. É o que determina um projeto de lei do vereador Tavinho Santos (foto) já em tramitação na Câmara Municipal.
O projeto aponta especificamente para casas de diversões, estabelecimentos destinados à realização e promoção de eventos artísticos e musicais, hotéis, motéis, pensões, bares, restaurantes e estabelecimentos congêneres que permitirem a prática ou fizerem apologia, incentivo, mediação ou favorecimento da exploração sexual infanto-juvenil e a pedofilia.
“Há no Brasil e no mundo redes de negócios altamente lucrativas envolvendo a exploração sexual infantil. Informações publicadas dão conta de que o ‘negócio da prostituição infantil’ só perde em rentabilidade para o comércio de armas e de drogas,” disse o vereador.
Do Cláudio Humberto
Uma resposta
Seria ótimo se esse exemplo fosse seguido pelas demais casas legistivas do país, parabéns pela excelente iniciativa, é um ótimo começo.