Mutirão de Conciliação da Previdência será realizado no final de abril

Um total de 750 processos estão previstos para serem julgados durante o Mutirão de Conciliação da Previdência Social. O projeto piloto ocorrerá apenas na Comarca de Natal nos últimos dias do mês de abril e início de maio, e terá a duração de seis dias. “Iniciaremos pela capital, mas temos a expectativa de lançá-lo nas comarcas do interior do Estado ainda este ano”, avalia Rossana Alzir Diógenes Macedo, coordenadora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos de Natal.

Segundo ela, existe uma demanda gigantesca de processos que envolvem o INSS, com demandas como Auxílio Doença, Auxílio Acidente, dentre outros serviços, que estão com pendências de julgamento. Outros necessitam de peritos. “São processos de difícil resolução, pois exigem provas periciais. Para nomear peritos, a justiça acaba encontrando dificuldades do ponto de vista financeiro, pois os médicos cobram honorários elevados”, explica a magistrada.

Para driblar o problema, o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do TJRN definiu em reuniões com o procurador-chefe do INSS, Filippo Bruno, um valor fixo para cada perícia a ser realizada durante o mutirão. “Cada perícia, independente da especialidade médica, está avaliada em R$ 250,00″, observa.

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