A Câmara analisa medida provisória que isenta todos os itens da cesta básica da contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). A medida (MP 609/13) já está valendo e, segundo o Executivo, deve gerar renúncia de R$ 5,1 bilhões em tributos já neste ano.
A desoneração inclui carnes (bovina, suína, aves, peixes, ovinos e caprinos), café, óleo, manteiga, açúcar, papel higiênico, pasta de dente e sabonete. Esses três últimos itens não constavam da cesta básica e foram adicionados ao grupo com a edição da medida provisória.
Segundo pronunciamento feito pela presidente Dilma Rousseff no último dia 8, a expectativa é que a MP gere redução nos preços finais de todos os itens da cesta. No caso das carnes, do café, da manteiga e do óleo de cozinha, a redução prevista é de 9,25%. Já as pastas de dentes e os sabonetes devem ficar 12,5% mais baratos.