Segundo um mapeamento do Estadão, realizado nos contracheques disponíveis nos sites dos Ministérios Públicos, quase metade dos procuradores e promotores dos Ministérios Públicos estaduais ganham acima do teto constitucional do funcionalismo público, de R$ 41,6 mil.
Atualmente, a remuneração fixa mensal de um procurador estadual varia entre R$ 32,3 mil e R$ 37,6 mil, mas a remuneração é engordada com as chamadas verbas de caráter indenizatório, que estão livres de impostos e não se sujeitam ao abate-teto. É aqui onde ocorrem os dribles ao limite constitucional.
Entre os benefícios que mais se destacam nessa conta estão a licença compensatória, paga aos servidores que acumulam cargos ou funções, e a licença-prêmio, benefício de três meses de folga a cada cinco anos que pode ser convertido em dinheiro. Além disso, benefícios como como auxílio-moradia, auxílio-educação e auxílio-creche ajudam a compor os chamados ‘supersalários’.
Questionados pelo Estadão, os MPs afirmaram que a remuneração encontra-se em “integral consonância com o ordenamento jurídico vigente”.
Centro de Liderança Pública- CLP Brasil