As causas do desabamento de parte do Mercado Público da cidade de Caicó estão sendo investigadas pelo Ministério Público Federal do Rio Grande do Norte.
A procuradora da República Clarisier Azevedo de Morais quer saber se a fiscalização da obra vinha sendo realizada da forma como deveria. Para isso, pediu informações à Caixa Econômica Federal sobre a data em que será possível fazer uma vistoria no local.
O MPF/RN quer saber se houve deficiências por parte da construtora que executa a reforma. Quer, ainda, que o município comprove se vinha realizando as fiscalizações de rotina e se tinha identificado algum tipo de irregularidade na execução da obra.
Nos próximos dias, a procuradora deverá ouvir o vigia do local e o sargento do Corpo de Bombeiros para colher informações que possam instruir o Procedimento Administrativo que trata do assunto.
O Mercado Público de Caicó estava em reforma, sendo a obra um convênio entre a prefeitura, o Ministério do Turismo e a Caixa Econômica Federal. O convênio e a execução da reforma serão analisados para constatar se o sinistro poderia ter sido evitado.
O desabamento aconteceu na madrugada do dia 29 de abril. O Mercado precisou ser interditado, devido à ameaça de desmoronamento total.
Com informações da PRRN
5 respostas
O espetáculo que está sendo feito por alguns membros da diretoria da associação dos comerciantes do Mercado Público de Caicó, liderados por um comerciante que explora seu comércio num outro ponto de Caicó, pode acabar por prejudicar todos os outros. Explico. Ao acionar o Ministério Público Estadual através da Procuradoria Geral o que podemos esperar é que seja feita uma apuração sobre todo o contrato. Uma vez feito isso é natural que o Ministério Público queira saber para quem vai ser entregue os Boxes. E dessa forma exigirá que se faça uma Licitação de aordo com o que disciplina a Lei 8666/93 que rege os contratos e licitações da Administração Pública. Então os comerciantes não possuem nenhuma garantia que voltarão para lá. Eles vão ter que participar de Licitação em igualdade de condições com outras pessoas que desejarem concorrer. Ninguém é “dono” de ponto no Mercado Público. Os comerciantes possuem “licença” para explorar aquele ponto. Tal licença é renovada a cada ano pela Prefeitura, que é a “dona” do Mercado Público. Então, se for para fazer tudo ao pé da letra o Ministério Público, ou até mesmo qualquer cidadão, poderá exigir através da Justiça, que se faça uma Licitação Pública para a exploração dos boxes do novo Mercado. A atual diretoria pode está dando um “tiro no pé” dos próprios associados.
Existem comerciantes que detêm ponto no mercado há pelo menos uns 30 anos. Sem citar nomes, perguntaria a Drª Clara Batista, nestes casos, não se poderia arguir, em favor dos comerciantes, o direito adquirido?
Se o comerciante vem cumprindo, à risca, os seus deveres, a prefeitura iria pedir o ponto alegando o quê?
Esta pessoa que se diz Clara diz que o que Cláudio Ovídio está fazendo é espetáculo porque não tem solidariedade. Ela sabe que ali na portelinha não se vende nada e que muitos faliram e muitos se tornaram alcoólatras???? Ela sabe que o prefeito mandou eles comprarem lona, comprar com que\?????? Ela sabe que existe direito adquirido? Pois a praça também não tem dono, não é? Vou solicitar hoje mesmo um trailler lá…se é que ainda fazem neste governo de Bibi. Não tem menor interesse.
Todo mundo já sabe quem é o responsável por esse imenso favelão chamado Caicó, falta só lá dentro um piscinão de “RAMOS”
Esta Clara, é tão sabida, acho que ela está querendo participar da licitação, para adquirir um boxe! Sabidinha, vc não tem algum parente na comissão de licitação? Fica mais fácil.