Cinco das oito pessoas detidas durante a Operação Assepsia, que investiga fraudes na contratação de organizações sociais para gerir unidades de saúde em Natal, já foram denunciadas pelo Ministério Público Estadual. O MPE enviou à Justiça na semana passada duas ações penais, cada uma contra três pessoas. Como a ação corre em segredo de justiça, os promotores do patrimônio público disseram não poder dar informações sobre o conteúdo do procedimento.
As denúncias foram enviadas no último dia 11. No processo de número 01255525-40.2012.8. 20.0001 são acusados Alexandre Magno Alves de Souza (foto), Rosimar Gomes Bravo e Oliveira e Antonio Carlos de Oliveira Júnior. Já no processo 0125526-25.2012.8. 20.0001, além de Rosimar Gomes Bravo e Oliveira, são acusados Thiago Barbosa Trindade e Tufi Soares Meres. Segundo informações dos processos, as acusações giram em torno do crime de “corrupção passiva”. Uma decisão da 7ª Vara Criminal foi registrada na última sexta-feira, mas não há informações no sistema da Justiça sobre o seu conteúdo. Nas ações propostas, o ex-secretário Antonio Luna não está incluído.
As informações oficiais dão conta de que, a respeito das fraudes nos contratos dentro da Secretaria Municipal de Saúde, haverá três processos distintos: um para a suposta fraude de contratação do Instituto Pernambucano de Assistência e Saúde (Ipas) para a gestão da Upa de Pajuçara; outro para a contratação do ITCI, que geriu o programa da dengue em Natal; e o último para a contratação da Marca para gerir a UPA de Pajuçara e os ambulatórios médicos especializados.
Da Tribuna do Norte