Lula lança em abril novo PAC; programa, considerado fiasco, tem 47% das obras paradas

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai lançar em abril o novo Programa de Aceleramento do Crescimento (PAC), que foi considerado um fiasco. O novo projeto de obras será composto de investimentos federais, concessões e um incentivo a novos projetos de parceria público-privada (PPP).

O programa foi lançado por Lula em 2007. De acordo com painel informativo do Tribunal de Contas da União (TCU), o total de obras relativas ao PAC é de 5.794. Destas, 2.760 estão paralisadas — 47,62%.

O valor total dos contratos vigentes, ainda segundo o órgão, é de R$ 62 bilhões, sendo R$ 14 bilhões de recursos investidos pela União.

Maranhão é o estado com o maior número de obras paralisadas: 377. Na sequência, vêm Pará (301), Bahia (292) e Minas Gerais (265). Segundo o TCU, educação é a área mais atingida, com 2.240 canteiros parados. Na sequência, vêm saneamento (269) e transportes (68).

Para além das obras paralisadas, o programa foi alvo de operações e também de polêmicas. Conheça, abaixo, algumas delas:

• Maior refinaria de petróleo
Entre as obras do PAC estava o que seria a maior refinaria de petróleo do mundo, a Premium 1, no Maranhão, ao custo de R$ 41 bilhões, que posteriormente foi descartada pela Petrobras. Na época, a medida causou revolta entre governadores, como Camilo Santana (na ocasião no comando do Ceará e hoje ministro da Educação).

 Trem-bala entre São Paulo e Rio de Janeiro
O PAC também prometeu entregar o trem-bala entre São Paulo e Rio de Janeiro, cuja previsão de entrega eram os Jogos Olímpicos de 2016. A ideia acabou abandonada. Recentemente, uma empresa recebeu autorização para construir a linha.

 Hidrelétricas
Dentro do programa, estavam obras de grandes hidrelétricas na Amazônia. A construção atrasou e elas foram concluídas anos depois. Belo Monte, por exemplo, entrou em operação apenas no final de 2019, seis anos após ter sido licitada ao custo de R$ 25,8 bilhões.

 PAC Favelas
Num dos processos que envolvem Sérgio Cabral (MDB), ex-governador do Rio de Janeiro, o Ministério Público Federal (MPF) apontou corrupção e lavagem de dinheiro com o uso de obras do governo do estado que receberam recursos federais a partir de 2007. A força-tarefa da Lava Jato no Rio de Janeiro identificou fraudes sobre as obras de urbanização em Manguinhos, na capital fluminense (PAC Favelas).

Especialista

Em artigo publicado no blog do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV), o economista Paulo Lins criticou a falta de cumprimento das metas de investimento do programa.

“As críticas ao programa chamam mais atenção que os seus méritos. A ideia de que o gasto público seria o motor do crescimento econômico levou a uma crise fiscal e a uma aceleração da inflação. Esses desequilíbrios fiscais e monetários explicam em parte a crise em que estamos hoje. Além disso, o PAC possui problemas claros e que dificultam o cumprimento das metas de investimento”, diz.

No texto, o especialista lembra que o quarto balanço do PAC, divulgado pelo governo em 2017, mostra que o programa tinha executado, até o final de 2016, 53,1% do montante total esperado para o período de 2015 a 2018.

“Porém, só 34,9% das ações foram concluídas, tendo sido direcionados 7,3% à logística, 44,8% à energia e 47,8% ao setor social e urbano.”

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