O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (RN), por meio de uma decisão do desembargador Amaury Moura Sobrinho, determinou que os professores da rede municipal de ensino em Natal voltem ao trabalho integral nas escolas e suspendam a greve.
A decisão atende pedido da Prefeitura, diante da promessa do Sindicato dos Trabalhadores da Educação (Sinte), de fazer greve na rede municipal.
“Ante o exposto, defiro o pedido de ID 12444979 – Pág. 2, para, sem declaração, no momento, de ilegalidade ou abusividade da greve, deferir a tutela de urgência postulada, a fim de determinar o retorno integral da força de trabalho dos servidores municipais da educação do Município do Natal, aplicando multa diária ao Presidente do Sindicato no valor de R$ 10 mil reais por dia de descumprimento, limitada a princípio, em R$ 50.000,00”, apontou a decisão.
Blogue de Gustavo Negreiros