Juristas: proibir doações tira só os móveis do lugar

Proibir as doações empresariais é apenas trocar os móveis de lugar, e não arrumar a casa. A afirmação é dos professores Diogo Rais e Daniel Gustavo Falcão Pimentel dos Reis, em artigo publicado no jornal Folha de S.Paulo no qual consideram que não foi correta a decisão de proibir doações eleitorais por empresas. “O fundamental é definir regras mais claras para a distribuição desse dinheiro, seja ele oriundo do meio público ou privado, nos partidos. O problema não será resolvido pela simples exclusão de doações de pessoas jurídicas”, afirmam.

Já o professor André Ramos Tavares entende que foi correta a decisão de proibir as doações empresariais. “Com a confirmação da mudança houve, na prática, uma remodelagem das campanhas, e a verdadeira democracia conquistou mais espaço. Nesse laboratório para 2018 pode-se antecipar um resultado visível (e intuitivo) -a construção desse espaço mais amistoso ao florescimento da democracia e do republicanismo”, afirma em artigo também publicado no jornal Folha de S.Paulo.

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