Juristas alertam para risco do PSD ficar sem tempo de TV

Apesar da promessa de ser, desde o nascedouro, uma legenda robusta, o Partido Social Democrático (PSD) pode carregar, desde o início, a desvantagem de não dispor de tempo de propaganda eleitoral, um dos pontos chaves para a disputa de mandatos eletivos. É que, nova, a sigla não dispõe de bancada eleita na Câmara Federal e, por isso mesmo, não preencherá um dos principais requisitos para assegurar tempo de propaganda eleitoral no rádio e na TV.

De acordo com a atual legislação, dois terços do tempo do horário eleitoral gratuito é dividido proporcionalmente de acordo com as bancadas dos partidos no Congresso Nacional. Neste critério está o problema a ser enfrentado pelo PSD, legenda que no Rio Grande do Norte também está em processo de registro e é liderada pelo vice-governador Robinson Faria.

O presidente nacional do DEM, senador José Agripino Maia, declarou ontem que este é, sem dúvida, um ponto “a menos” da nova legenda. “Nesse ponto de vista é um partido que não tem o que oferecer, só tem o que receber”, destacou o senador.

 

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