Depois de mais de quatro meses, o julgamento da Ação Penal 470, o processo do mensalão, pode terminar hoje (17) no Supremo Tribunal Federal (STF). O caso só será retomado se o ministro Celso de Mello confirmar presença. Ele se recupera de uma infecção nas vias respiratórias e ficou dois dias internado na semana passada.
A fase final do julgamento não terá a participação do ministro Gilmar Mendes, que está em missão oficial no exterior. O último dia de debates ocorreu há uma semana, quando o placar sobre a perda de mandato parlamentar estava empatado em 4 votos a 4. Está em jogo o futuro político dos deputados federais Pedro Henry (PP-MT), João Paulo Cunha (PT-SP) e Valdemar Costa Neto (PR-SP), todos condenados pelo STF.
Os ministros Joaquim Barbosa, Luiz Fux, Gilmar Mendes e Marco Aurélio Mello defendem que a perda de mandato é imediata, e que a Câmara dos Deputados só precisa ratificar a decisão. Os ministros Ricardo Lewandowski, Rosa Weber, Antonio Dias Toffoli e Cármen Lúcia acreditam que a perda de mandato só pode ser definida por decisão interna do Legislativo.
Uma resposta
O STF aplicou uma pena muito alto para Marco Valério. Os verdadeiros delinquetes dessa história são os deputados da base aliada do Governo do PT. A função de Marcos Valério,, como empresário, é a de maximizar o lucro da sua empresa. Os deputados foram eleitos para representar o povo não para pedirem propina ao Governo, para exercerem a atividade parlamentar. Eles esqueceram a regra netural do acordo negociado: “Com empresário não existe almoço grátis”