Em 107 páginas de sentença a juíza Flávia Baptista Rocha decidiu pela condenação dos seis homens julgados pelo caso que se tornou conhecido como o ‘estupro coletivo’ de Queimadas. O episódio aconteceu em 12 de fevereiro, no Agreste da Paraíba. Os seis réus foram sentenciados pelos crimes de cárcere privado, formação de quadrilha e estupro. Há ainda Eduardo dos Santos, que é considerado o mentor dos crimes, que será julgado em júri popular, e três adolescentes que já foram julgados e cumprem medidas socioeducativas.
Segundo julgamento da magistrada, todos os seis sentenciados devem cumprir pena de reclusão em regime fechado no presídio de Segurança Máxima PB1, em João Pessoa.
De acordo com a juíza, a diferenciação nas penas se deve à conduta criminosa imputada a cada um dos autores. “Todos eles participaram dos crimes de alguma forma e as penas são individualizadas de acordo com cada réu. A participação é maior ou menor, mas em todos os atos participaram, segurando, amarrando e dando cobertura ou estuprando efetivamente uma quantidade de vítimas. Cada um agiu no seu grau e por isso a diferenciação das penas. Foram levadas em conta as coautorias materiais e as participações para que os estupros fossem efetivados”, afirmou Flávia Baptista Rocha.