O Juiz Eleitoral da 34ª Zona Eleitoral de Mossoró (circunscrição de Serra do Mel), Dr. Pedro Cordeiro Júnior, julgou na última quinta-feira, 08, o processo nº 16.073, que versava sobre a possibilidade de duplicidade de filiação do pré-candidato Paulo Silas.
Ele era filiado ao PMDB e filiou-se no PR, tendo informado de sua nova filiação após o prazo de 24 horas, diferentemente do que estabelece o parágrafo único do artigo 22 da Lei Eleitoral.
Por essa razão o nome dele (Paulo) passou a figurar na lista de eleitores com dupla filiação, ou seja, ainda constava como filiado, tanto na relação de filiados do PR (novo partido), quanto na do PMDB (antigo partido).
Mesmo tendo, em tese, infringido a legislação eleitoral, não comunicando a saída do PMDB no prazo de 24 horas, a defesa apresentada pelo PR arguiu a tese de que o que deve prevalecer é a comunicação da desfiliação ao antigo partido e a consequente comunicação ao juiz eleitoral, ambas até o último dia possível para a permissão de elegibilidade.
A defesa ainda demonstrou a existência de farta jurisprudência inerente ao caso, tendo assim convencido o magistrado, que acatou na íntegra a defesa apresentada pelo PR, deixando o pré-candidato a prefeito Paulo Silas, totalmente apto a disputar a prefeitura serrana em 2012.
“Confesso que estava um tanto apreensivo com esse problema, mas, havia pedido a Deus que me deixasse livre para poder disputar a campanha e buscar a realização do meu sonho – de poder ajudar o meu povo, na condição de prefeito de Serra do Mel”, disse Paulo Silas ao saber da decisão judicial em seu favor.
“Após esses dias todos de certa angústia e incerteza, voltaremos a nos concentrar com mais ênfase e entusiasmo à esse período de pré-campanha; agora com a certeza da nossa possibilidade de disputa referendada pela justiça”, concluiu Paulo Silas.
Em contato telefônico, o deputado federal João Maia, presidente estadual do PR, pediu que dissesse a Paulo Silas que esse fato serviu apenas para “apimentar” o processo eleitoral que se aproxima.
“Diga a Paulo Silas que isso (o processo) é para prepará-lo para o que está por vir. E que assim como foi esse episódio, será também a campanha; ao final ele será o prefeito da Serra do Mel”, disse João Maia.
Por Aldo Araújo – De Serra do Mel
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As raposas se divertem.