Instituições de ex-presidentes não divulgam contas

A Folha de São Paulo estampa que as instituições ligadas à atuação de ex-presidentes da República não tornam públicas suas movimentações financeiras, incluindo a divulgação de doadores ou o detalhamento de seus gastos. Mantidos por doações privadas ou fundos próprios, nem o Instituto Lula nem a Fundação Instituto Fernando Henrique Cardoso (iFHC) apresentam balanços financeiros.

Apesar de não haver legislação que regule a atuação de ex-presidentes, suas entidades devem seguir as regras para o tipo de pessoa jurídica em que foram constituídas, diz o advogado Marcelo Figueiredo, diretor da Faculdade de Direito da PUC-SP. O Instituto Lula, uma associação sem fins lucrativos, deve prestar contas a seus associados e conselheiros fiscais. Já o iFHC deve submeter seu balanço à Promotoria de Fundações do Ministério Público.

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