O presidente do Senado José Sarney instalou a comissão de reforma do Código Penal.Conforme o presidente do Senado, a reforma vai ajudar a acelerar o trâmite dos processos judiciais no país.
Para Sarney a demora na reforma do Código Penal levou à criação de inúmeras “leis especiais” para o atendimento de necessidades prementes. Seria desejável eliminar as leis especiais sempre que possível.
Outro grande desafio é a construção de um novo modelo de penas. O atual peca pela extrema fragmentação e pela desproporcionalidade das condenações penais e criar legislações específicas paras os chamados crimes cibernéticos.
A última vez que o código foi revisto foi em 1984.
