IDEMA cria sistema de licenciamento ambiental eletrônico

Visando dar agilidade ao licenciamento ambiental para pequenos empreendimentos, o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – IDEMA, em parceria com SEBRAE/RN, desenvolveu um sistema de licenciamento ambiental eletrônico, o SISLIA. A nova ferramenta irá permitir a análise de pedidos de licença ambiental que se enquadrem nos parâmetros da licença simplificada. Por meio do sistema, será possível desburocratizar algumas etapas do processo de licenciamento ambiental que demandavam mais tempo ao trâmite processual, como por exemplo, a digitalização de documentos.

De acordo com a consultora do projeto, Letícia Von Shosten, o SISLIA configura-se como a ferramenta eletrônica que irá viabilizar o procedimento do licenciamento ambiental por meio virtual. “O processo que tramita fisicamente passará a tramitar de forma digital, através da juntada de documentos digitais e informações prestadas via sistema pelo empreendedor. Todavia, é muito importante ressaltar que não será ‘queimada’ nenhuma etapa do licenciamento ambiental. Todos os aspectos legais para a emissão da licença continuarão sendo respeitados. Os processos tramitarão normalmente no órgão, passando pela vistoria e pela análise dos técnicos”.

Segundo o diretor geral do IDEMA, Jamir Fernandes, o modelo adotado para o licenciamento eletrônico teve como inspiração o sistema utilizado pela empresa responsável pelo fornecimento de água, coleta e tratamento de esgotos do Estado de São Paulo, a SABESP. Ainda de acordo com o diretor, 60% dos processos que tramitam no IDEMA são requisições para licença simplificada, licença de regularização de operação, autorização especial, renovação de licença simplificada e dispensa de licença – demanda que será atendida pelo sistema.

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