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Iberê: vamos compensar as perdas dos municípios

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ibere com tvsApós reunião com a governadora Wilma de Faria e auxiliares do Governo, o vice-governador Iberê Ferreira de Souza anunciou a decisão do Governo do Estado quanto ao impasse em relação ao projeto de redistribuição  do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O Executivo irá compensar a perda de arrecadação de 19 municípios potiguares que terão recursos abreviados com o projeto da Federação dos Municípios do RN (Femurn), garantindo que o montante de 2010 seja no mínimo igual ao de 2009.

“Essa foi uma proposta que surgiu depois de diversas reuniões de planejamento e que acredito ser a melhor opção tanto para os maiores municípios do nosso Estado quanto para os beneficiados com a redistribuição do ICMS”, explicou o vice-governador, ressaltando que o Governo do Estado não ficou de braços cruzados assistindo a briga pela divisão dos recursos. De acordo com ele, o detalhamento da via pela qual o Governo irá compensar as perdas será divulgado nos próximos dias.

A decisão do Governo do Estado permitirá que os municípios potiguares se planejem com a garantia de orçamento para todo o ano de 2010. Iberê ressaltou ainda que a proposta não “será empurrada de cima para baixo”, mas discutida com todas as prefeituras envolvidas. “É óbvio que precisamos pensar como um Estado, como Rio Grande do Norte e trabalhar juntos para que essa alternativa seja melhor para a população”, disse.

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