O Tribunal Regional da 5ª. Região emitiu uma decisão liminar que retira o município de Guamaré dos cadastros de inadimplentes administrados pelo governo federal. Em virtude de débitos contraídos por gestões anteriores, o município encontrava-se impedido de realizar novos convênios com a União desde 2005, estando liberado para efetivá-los a partir de agora.
Segundo o Portal da Transparência, mantido pela Controladoria Geral da União (CGU), o município não estava habilitado em firmar estes contratos por não ter prestado contas do dinheiro recebido durante o período de 1994 a 2005. Além destes impedimentos, constava ainda a ausência de prestação de contas junto ao Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE/RN) de períodos anteriores à atual gestão.
A decisão, proferida pelo desembargador Francisco Cavalcanti, entendeu que o município não poderia ser penalizado pelas faltas cometidas por administradores passados.
Uma resposta
RUA FRANCISCO DENILSON RECEBEU SUA CAMADA DE ASFALTO
PLACA OFICIALIZANDO A OBRA
ANTES ERA UMA VISÃO DE MUITO LIXO E ABANDONO
AGORA MÁQUINAS TRABALHAM EM RITMO ACELERADO
Dos Santos, o super prefeito de Guamaré, já se contabiliza com muita alegria para superfaturar os contratos, dessa vez, das bandas de forró que irão animar o seu próprio São João e o São João do povão da sua cidade que continua gritando: Por Paulo Roberto de Souza em mai 11, 2011
Robson,é revoltante ver uma notícia dessa!!!! Não existe adjetivos pra qualificar um individuo desse!!!!!! Meu Deus,cadê o MP,a Justiça,o TCU e a CGU?
Por DEVOTO DE SANTANA em mai 11, 2011
De fa to, Xerife, isto á caso de polícia.
Tudo leva a crer que está havendofavorecimento nestas contratações. Ou mesmo desvio de recursos.
Chega Ministério Público, onde está Tu?
07/06/2011