O Gabinete de Segurança Institucional (GSI) do governo Lula impôs sigilo ao número de servidores que foram alvo de investigações internas por causa da atuação nos atos golpistas do 8 de Janeiro. O GSI se recusou a fornecer a informação por três vezes e, por fim, desrespeitou uma decisão da Controladoria-Geral da União (CGU).
Em 2 de janeiro deste ano, a coluna do jornalista Guilherme Amado questionou ao GSI, por meio da Lei de Acesso à Informação, quantos servidores do ministério haviam sido alvo de apurações internas por causa de irregularidades no 8 de janeiro de 2023, como omissão. Naquele dia, o Planalto foi invadido facilmente por golpistas, que andaram livremente por gabinetes do palácio, roubaram itens e destruíram obras de artes históricas.
O ministério de perfil militar e responsável pela segurança dos palácios presidenciais se negou a fornecer a informação por três vezes, em 18 de janeiro, 25 de janeiro e 2 de fevereiro, quando a resposta foi assinada pelo ministro do GSI, general Marcos Antonio Amaro. A justificativa era a mesma: as apurações foram concluídas e enviadas ao STF, onde tramitam em sigilo. A CGU, contudo, discordou, depois de tratar do tema com o GSI.
“Não foram identificadas razões de ordem técnica ou dispositivo legal que ampara a negativa de acesso”, escreveu a analista da CGU Fabiana Nepomuceno, em parecer endossado pela secretária nacional de Acesso à Informação, Ana Túlia de Macedo. A área técnica da Controladoria considerou que a informação do número de servidores que foram alvo de investigações internas do GSI tem “forte correlação” com as imagens da invasão do Planalto, que tiveram o sigilo derrubado pelo STF ainda em março do ano passado.
A CGU, então, deu duas semanas para o GSI responder à solicitação. No último dia do prazo, o GSI desrespeitou a decisão e citou apenas que 23 servidores foram ouvidos na condição de testemunhas. Ou seja, seguiu sem informar quantos funcionários foram investigados. Agora, a CGU analisará a resposta do GSI e dará uma nova decisão sobre o caso.
Procurado, o GSI alegou ter cumprido a decisão da CGU, apesar de o documento apontar o contrário. “O GSI informa que prestou as informações solicitadas, forneceu os esclarecimentos na forma da legislação em vigor e cumpriu a determinação da CGU”.
Diversos elementos apontam para a atuação irregular do GSI no 8 de Janeiro. A coluna mostrou que militares do GSI queriam deixar os golpistas saírem pelo térreo do Planalto. Os radicais só foram presos por ordem da Polícia Militar, que chegou a ser confrontada por um coronel do Exército. Um assessor que presenciou a invasão ao palácio afirmou, em entrevista, que os militares do GSI não reprimiram os terroristas. O relato é corroborado por vídeos da invasão.
Guilherme Amado – Metrópoles