Grupo vendeu mais de 200 milhões de maços de cigarro sem pagar impostos, diz PF

A Polícia Federal, o Ministério Público Federal e a Receita Federal deram mais informações sobre a operação Grandes Rios, que foi às ruas nesta terça-feira (16) com o objetivo de acabar com esquema fraudulento que resultou em prejuízos de mais de R$ 3,5 bilhões aos cofres públicos. Segundo a investigação, que durou mais de dois anos, empresa que atuou no Rio de Janeiro e no Rio Grande do Norte comercializou mais de 200 milhões de maços de cigarro sem pagar impostos.

O esquema criminoso consistia na abertura de empresas, em nomes de “laranjas”, para a produção de cigarros e, quando a fiscalização apertava, a produção era encerrada e aberta em outro estado. Segundo a investigação, o esquema teve início no Rio de Janeiro e, após a descoberta da sonegação, a empresa foi fechada e outra, também em nomes de “laranjas”, foi aberta em Macaíba, em 2014.

De acordo com a investigação, os comandantes do esquema criminoso depositavam uma quantia de aproximadamente R$ 500 mil na conta de “laranjas” para que eles dessem entrada no processo de licenciamento para a produção de cigarros e comprovassem capacidade financeira. No Rio de Janeiro, após ficar comprovado o débito e registrado pela Receita, a empresa teve o registro cancelado e encerrou suas atividades sem pagar impostos. Porém, utilizou mais uma vez “laranjas” para continuar atuando e outro estado – o Rio Grande do Norte.

A investigação apurou que a organização deu continuidade às suas operações no mesmo ramo. Um laranja, também sem capacidade financeira, apareceu como proprietário da fábrica. A partir daí, a investigação seguiu em busca dos reais proprietários das empresas e comandantes do esquema.

Conforme foi apurado na investigação, que utilizou dados bancários e também escutas telefônicas, os criminosos descobriram que estavam sob investigação e preparavam o encerramento da operação da fábrica no Rio Grande do Norte para seguir a outro estado, que seria o Rio Grande do Sul ou Pernambuco. Contudo, a abertura da nova empresa não chegou a ser concretizada.

Até o momento, PF, Receita e MPF não divulgaram os nomes das empresas ou dos laranjas porque o objetivo é chegar aos verdadeiros proprietários das empresas. Ao todo, foram cumpridos 21 mandados de busca e apreensão, sendo 10 no Rio de Janeiro, seis no Rio Grande do Norte (Natal, Macaíba e Parnamirim), dois no Rio Grande do Sul, dois em São Paulo e um em Pernambuco. Segundo a PF, uma quantidade considerável de dinheiro foi apreendido nessas buscas, mas o valor ainda está sendo contabilizado. Ainda de acordo com os participantes da operação, somente uma pessoa foi presa, em Macaíba, por porte ilegal de arma de fogo.

Até o momento, foram constituídos pela Receita um total de R$ 2 bilhões em crédito tributário, e na mesma investigação estão sendo apurados mais R$ 1,5 bilhões em sonegação fiscal. Dentre os crimes investigados estão a falsificação de selo ou sinal público, sonegação de tributos federais, lavagem de capitais e evasão de divisas. Para produzir cigarros no Brasil, as indústrias necessitam de um Registro Especial fornecido pela Receita, além da autorização da ANVISA. Um dos requisitos para a manutenção desse registro é a regularidade fiscal da empresa. As informações são da Tribuna do Norte.

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