Como parte das ações programadas para gerar empregos para jovens, o governo federal lançou nesta sexta-feira (25/10) o Edital do Pregão Eletrônico nº 8/2019, para as empresas que promoverão a qualificação de 800 desempregados entre 18 e 29 anos. O objetivo é colocar os jovens dessa faixa etária no mercado de trabalho.
A medida é o primeiro passo da política de qualificação profissional desenvolvida pela Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade (Sepec). No texto, fica prevista a contratação de uma instituição que promova curso de qualificação profissional com um modelo a ser adotado pela primeira vez.
De acordo com o novo modelo, o pagamento à empresa contratada estará atrelado ao desempenho dos alunos no mercado de trabalho, ou seja, o pagamento será feito sempre que o percentual mínimo fixado, do grupo capacitado, conseguir emprego. Os cursos terão carga horária mínima de 250 horas-aula presenciais e poderão ocorrer em qualquer município do Brasil. Segundo o Ministério da Economia, a partir da conclusão do curso, em oito meses será exigido que o jovem consiga emprego com duração de, pelo menos, quatro meses.
Nesta semana, o secretário Especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, já havia anunciado que, na primeira semana de novembro, o governo federal vai apresentar um programa para incentivar a geração de empregos no país, com o objetivo de “melhorar a empregabilidade de jovens no primeiro emprego e de pessoas acima de 55 anos, que têm maior dificuldade de se reinserir no mercado de trabalho. Segundo o edital, a abertura das propostas está prevista para o dia 8 de novembro, às 14h30, site , mas a data ainda será confirmada.