O Ministério da Cultura planeja publicar um decreto no dia 15 de fevereiro desfazendo algumas das mudanças que o governo Bolsonaro fez na Lei Rouanet, o principal mecanismo de fomento da cultura do Brasil.
Fontes ouvidas pela reportagem, sob condição de anonimato, dizem que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pretende fazer uma cerimônia em Brasília para apresentar o novo decreto e as ações do Ministério da Cultura.
Uma das principais mudanças será fortalecer a Comissão Nacional de Incentivo à Cultura, a Cnic, que chegou a ser paralisada sob Bolsonaro. Criado em 1991 junto com a Lei Rouanet, o colegiado tem como objetivo avaliar se os projetos apresentados estão aptos ou não a captar recursos por meio da medida.
O órgão é formado por 21 membros, que representam a sociedade civil. Eles trabalham de forma voluntária para garantir transparência na aprovação dos projetos.
Apesar de sua importância, a Cnic foi desativada em 2021, durante a gestão do ex-secretário de Cultura Mario Frias. Com isso, coube ao ex-policial militar André Porciúncula, que não tem experiência na área, decidir sozinho quais projetos poderiam ou não captar recursos.
O colegiado voltou a funcionar em janeiro de 2022, mas como um órgão que analisa recursos de quem não foi autorizado a captar dinheiro por meio da Rouanet. Na prática, a Cnic ficou sem seu caráter consultivo, função que o novo decreto deve devolver. O comissão poderá, inclusive, opinar sobre o teto de captação dos projetos.
Um mês depois que o decreto for publicado, a expectativa é que seja divulgada uma instrução normativa aumentando o cachê dos artistas, que o governo Bolsonaro diminuiu de R$ 45 mil para R$ 3 mil no ano passado. O teto de captação dos projetos também deve aumentar.
O historiador Danilo César, integrante da Frente Ampla em Defesa da Cultura SP, diz ser fundamental fortalecer o setor cultural por meio da Rouanet. “É um incentivo para que empresas e bancos invistam em negócios culturais. A lei é importante para que recursos públicos cheguem de forma indireta nessa cadeia produtiva por meio da renúncia fiscal.”
Ele diz ainda que a cultura recebe pouco incentivo fiscal, embora seja um setor importante da economia.
“A grande maioria dos trabalhadores da cultura têm dificuldade para conseguir um trabalho estável. A perspectiva de aposentadoria para artistas no Brasil é coisa rara. A gente precisa de muito mais incentivo e mais recurso, porque investir na cultua é de interesse público “, afirma ele.
Folha de São Paulo
Uma resposta
Espero que este planejamento do Ministério da cultura no Brasil que irá ser publicado no dia 15 de fevereiro e as mudanças propostas na Lei Rouanet, faça a mudança prevista e fortaleça a Comissão Nacional de Incentivo à Cultura, fomentando o nosso cenário cultural de forma justa e plural. Nosso Brasil tem inúmeros talentos que precisam de incentivos na arte cultural.