Na discussão sobre o contingenciamento no Orçamento da União (OGU) de 2011, a área econômica planejava ontem cortar os R$ 100 milhões a mais destinados ao Fundo Partidário.
Na votação do OGU deste ano, o Congresso aprovou proposta da então relatora-geral, senadora Serys Slhessarenko (PT-MT), elevando justamente em R$ 100 milhões a verba dos partidos.
O governo foi alertado que isso poderá causar mais brigas com o Congresso, num momento em que o governo quer pressa na aprovação do salário mínimo de R$ 545 e precisa do apoio dos partidos.
Segundo interlocutores do governo, o Orçamento será sancionado até amanhã, com um corte perto de R$ 50 bilhões. Mas o governo foi alertado para os problemas políticos que alguns cortes imaginados podem causar.
Para agradar em especial os partidos de oposição, Serys destinou mais R$ 100 milhões para o Fundo Partidário. Inicialmente, a verba para esse fundo estava fixada este ano em R$ 201,4 milhões, praticamente o mesmo valor de 2010: R$ 201,9 milhões.
A ideia do governo, segundo interlocutores, é ainda romper outro acordo com a oposição: a presidente Dilma Rousseff estava disposta a vetar o artigo que determinava que o governo informe à Comissão Mista de Orçamento sempre que remanejar recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) acima de um percentual de 25%.
O texto aprovado diz que o limite para remanejar verbas do PAC terá o teto de 30%, como queria o governo; porém, o governo terá que informar à Comissão Mista de Orçamento quando essa manobra superar os 25%.
Do Ricardo Noblat