Por meio de uma resolução publicada no “Diário Oficial da União”, o governo confirmou que o percentual de reajuste máximo a ser aplicado aos medicamentos é de 4,33%. O aumento começou a valer no dia 31 de março. Conforme decisão da Cmed (Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos), o percentual poderá ser aplicado a todas as faixas de remédios.
De acordo com a resolução, “as empresas produtoras deverão dar ampla publicidade aos preços de seus medicamentos, por meio de publicações em mídias especializadas de grande circulação, não podendo ser superior aos preços publicados pela Cmed”.
O texto também determina que as unidades de comércio varejista mantenham à disposição dos consumidores e dos órgãos de defesa do consumidor as listas dos preços de remédios atualizadas.
O percentual aplicado confirma a estimativa do Sindusfarma (Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos), que havia antecipado a correção em 4,33%; acima, portanto, da inflação oficial de 2018, que fechou o ano em 3,75% conforme o IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo).
O sindicato também havia antecipado que o governo utilizaria um índice de reajuste linear, o que foi confirmado pela publicação no “Diário Oficial da União”. Na maioria dos anos anteriores, o governo estabeleceu três diferentes percentuais, sendo o maior aplicado aos produtos mais ofertados no mercado.
A adoção dessas faixas depende, porém, do índice de produtividade do setor, conforme o padrão estabelecido pela Cmed. Como a produtividade apurada foi zero, o índice de 2019 passou a ser o mesmo para todos os medicamentos.
O Ministério da Saúde informou que, atualmente, mais de 12 mil apresentações de medicamentos são comercializadas no país e disse que o reajuste atende “aos princípios de racionalidade e previsibilidade”.
Segundo o órgão, o cálculo para chegar ao percentual de correção considera fatores como a inflação dos últimos doze meses pelo IPCA, a produtividade das indústrias produtoras, os custos não captados pela inflação (como câmbio e tarifa de energia elétrica) e a concorrência de mercado.
Diante destes fatores, afirmou o Ministério, “foi observado que não houve projeção de ganhos de produtividade do setor farmacêutico, o que impactou na própria concorrência entre as farmacêuticas, já que os dois índices são interligados”.
De acordo com Nelson Mussolini, presidente executivo do Sindusfarma, apesar da determinação do governo, “dependendo da reposição de estoques e das estratégias comerciais dos estabelecimentos, os aumentos de preço podem demorar meses ou nem acontecer”.
O representante do setor explica ainda que, no ano passado, a inflação de medicamentos foi de 1,63% e que a indústria farmacêutica manteve os preços e não repassou o reajuste integral autorizado pelo governo, de 2,43%, na média, por causa da forte concorrência entre as empresas do setor.
FOLHAPRESS