O mercado de televisão por assinatura tem uma nova regulamentação. A presidente Dilma Rousseff sancionou na segunda-feira a Lei 12.485/11, originada do PLC 116/10. Apesar
A Assembleia Legislativa se prepara para convocação extraordinária no mês de janeiro. Como teve alguns deputados que embarcaram em férias de final de ano, a
A lei que estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico entrou em vigor há dez anos com a promessa de garantir a coleta de