Em meio a crise instalada, atualmente, no sistema penitenciário do Rio Grande do Norte, envolvendo rebeliões entre facções criminosas, queremos falar sobre a alternativa que apresentamos em 2016, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, em relação ao método da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC), que conhecemos na cidade de Macau.
A APAC Macau é a prova que é possível fazer diferente. A unidade não é uma penitenciária, mas sim uma casa de recuperação que, sobretudo, envolve trabalho e a família do apenado em seu processo de ressocialização.
O apenado inserido no método APAC custa aos cofres públicos três vezes menos do que custa dentro de uma unidade prisional convencional. Além disso, o sistema penitenciário comum não tem conseguido manter os presos dentro dos presídios e, aqueles que consegue manter, não recupera e eles ainda se rebelam.
É preciso somar esforços entre a Assembleia Legislativa, Tribunal de Justiça e Governo do Estado para dar alcance ao método APAC que é um modelo eficaz e que tem alcançado resultados excepcionais onde atua.
Lutamos para inserir recursos e assegurar a construção de mais duas unidades APACs no RN, durante várias discussões na Casa Legislativa do povo potiguar. Resolver o problema do sistema prisional é fundamental para melhorar a segurança dos cidadãos nas ruas. Esse deve ser o objetivo maior de nossas ações, visto que boa parte da criminalidade cotidiana tem origem nos presídios.
Essa metodologia parte do princípio que as pessoas não são irrecuperáveis. É uma mudança fundamental de cultura e um olhar da sociedade sobre os apenados que pode, se não resolver, minimizar muito esse problema e amenizar situações como as que estão ocorrendo em Alcaçuz, neste mês de janeiro.