O senador Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN) apresentou, na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), projeto (PLS 260/2016) que institui a Semana Nacional de Valorização da Vida no Brasil, a ser realizada anualmente na semana que compreender o 10 de setembro — Dia Mundial de Prevenção ao Suicídio. A matéria aguarda indicação de um relator.
A finalidade do projeto é promover o debate, a reflexão e a conscientização sobre essa temática na sociedade, objetivando dignificar a vida no Brasil, em reação ao aumento do número de suicídios. Os órgãos públicos responsáveis pela coordenação e implementação de políticas ligadas à prevenção do suicídio ficam incumbidos de realizar e divulgar eventos que promovam o debate, a reflexão e a conscientização sobre o tema.
Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), mais de 800 mil suicídios foram registrados em 2015 em todo o mundo, dos quais 75% em países de média e baixa renda. O Brasil ocupa a 8ª posição no ranking de países com maior incidência de suicídios, ultrapassando o número de 12 mil casos por ano.
“O tabu sobre o tema do suicídio é um dos principais obstáculos no combate desse grave problema. No entanto, por meio de uma abordagem abrangente e com uma estratégia nacional de prevenção, é possível enfrentá-lo e conquistar resultados positivos de diminuição no número de casos”, argumenta o senador Garibaldi na justificativa para a apresentação de sua proposta.