O senador Garibaldi Filho criticou a forma como o Governo Federal vem fazendo a compensação financeira aos municípios brasileiros, fato que agrava ainda mais a crise pela qual as cidades estão passando. A reclamação foi motivada pela visita que o senador recebeu ontem(22), de vários prefeitos que foram pedir sua ajuda com relação a emendas e conversar sobre este momento difícil que estão enfrentando.
“Não há como distinguir se a crise é mais grave no Nordeste, no Sul ou no Centro-Oeste do País. Ela, por igual, tem tirado o sono dos prefeitos, que se sentem responsáveis, claro, por uma situação que, na verdade, não é de responsabilidade dos prefeitos; é de responsabilidade, sobretudo, do Governo Federal, que, até mesmo no que toca à compensação financeira aos municípios, tem feito com que essa não aconteça como deveria estar acontecendo”, afirmou, em plenário.
E complementou: “Só foram, até agora, compensadas as quedas de arrecadação dos meses de maio e junho, faltando compensar os meses de julho e agosto. Isso tem acarretado um mal-estar muito grande entre os prefeitos brasileiros, principalmente aqueles prefeitos nordestinos que dependem mais da liberação dos recursos do Fundo de Participação e, agora, dessa compensação”.
O senador Garibaldi explicou aos demais senadores presentes no plenário do Senado que “há prefeitos que estão com o seu FPM absolutamente zerado, que não estão recebendo um só Real do Fundo de Participação”. “Quando se desconta a previdência, quando se descontam os precatórios, o Fundo de Participação vem absolutamente zerado”, disse.
Ele observou que essa dificuldade tem se refletido nas políticas sociais que deveriam estar sendo realizadas pelas cidades, mas que enfrentam problemas por conta da falta de recursos. “Esse zero é transferido para a educação, para a saúde, para a assistência social. Os prefeitos não têm tido condições de cumprir com as mínimas obrigações e até mesmo com a contrapartida para os convênios com os Estados e o Governo Federal. Daí por que, tendo um compromisso inadiável no meu Estado quero deixar aqui o registro da minha solidariedade aos prefeitos que estão enfrentando uma situação de verdadeira agonia”. O pronunciamento do senador foi feito ontem (22) no final da sessão plenária do Senado.
Hoje (23), os prefeitos de todos país participam do Seminário sobre “O reflexo da queda das receitas na gestão municipal”, evento que está sendo promovido pela Confederação Nacional dos Municípios. O seminário ocorre no auditório Senador Petrônio Portela, no Senado Federal.