Frustração com FPE provoca desequilíbrio nas contas

A Tribuna do Norte também destaca que mensalmente, o Governo do Rio Grande do Norte vive em estado de desequilíbrio da receita. Embora a arrecadação tributária tenha crescido durante o primeiro semestre de 2015 – chegando a monta de R$ 2 bilhões, ou 8% a mais do que recolhido no mesmo período do ano passado –, o valor ainda não é suficiente para que o caixa estadual esteja em situação confortável. O Fundo de Participação dos Estados (FPE) e o pagamento dos royalties do petróleo, que complementam a receita, passaram por sucessivas frustrações neste ano. Com a queda do preço do barril do combustível, o RN deixou de receber R$ 50 milhões em royalties neste ano. E, com os ajustes fiscais do Governo Federal, houve frustração de mais R$ 92,2 milhões nos repasses do FPE até o mês passado.

A arrecadação própria, formada pelo recolhimento dos impostos sobre comercialização e serviços (ICMS), sobre propriedade de veículos automotores (IPVA) e transmissão causa mortis e doação (ITCMD) representa, em média, 60% de toda a receita prevista para o Rio Grande do Norte. De acordo com o Orçamento Geral do Estado de 2015, somente para cobrir todas as despesas de pessoal, custeio e investimento, a receita estadual deveria chegar a R$ 12,3 bilhões neste ano.

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