Fábio Faria comemora aprovação da PEC da Música na Câmara

A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 98/07, que prevê a redução de taxas como o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), para CDs e DVDs produzidos no Brasil, foi aprovada no plenário da Câmara Federal desta terça-feira (13). A matéria é defendida pelo deputado federal Fábio Faria desde a sua apresentação, que comemora a aprovação em segundo turno.

“Acompanho toda a tramitação da PEC há quatro anos, sempre defendendo sua aprovação, porque entendo que com a redução de impostos, o preço do CD e do DVD poderá cair em até 30% do valor ao consumidor final, o que vai permitir maior acesso da população a produtos originais, de qualidade, com preços mais baratos”, afirma Fábio Faria. A PEC é de autoria do deputado Otávio Leite (PSDB-RJ).

A proposta inclui CD e DVD no mesmo grupo dos livros, como produtos culturais, que já têm tributação reduzida. Depois de aprovado em segundo turno pela Câmara, o texto segue para a apreciação do Senado. Mas, a expectativa é que a mudança passe a vigorar já no primeiro semestre de 2012.

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