Ex-prefeito de Ouro Branco condenado por improbidade administrativa

zé braço Ex-prefeito de Ouro Branco condenado por improbidade administrativaConsta que o ex-prefeito de Ouro Branco, José Batista de Lucena, o Zé Braço, foi condenado pela Justiça Federal do Rio Grande do Norte.

A pagar multa no valor de R$ 5 mil reais e os direitos políticos cassados por três anos.

Motivo: Improbidade administrativa

5 respostas

  1. Tem muita gente comemorando essa condenação, tento na oposição, quanto na situação, a exemplo dos irmãos do atual prefeito e do vereador Júnior Nogueira, conhecidos desafetos do mesmo. Júnior inclusive já está cogitando ser o candidato substituto do grupo do atual prefeito às eleições 2012.

  2. AÇÃO CIVIL PÚBLICA DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
    Nº 0000216-86.2006.4.05.8402 (2006.84.02.000216-0) Classe: 2
    Observação da última fase: Ag. Decurso de Prazo 02 (16/07/2010 11:50 – Última alteração: )PDV)
    Autuado em 07/06/2006 – Consulta Realizada em: 02/08/2010 às 13:13
    AUTOR : MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
    PROCURADOR: KLEBER MARTINS DE ARAÚJO
    REU : JOSÉ BATISTA DE LUCENA
    ADVOGADO : ANDRE LUIZ PINHEIRO SARAIVA
    9 a. VARA FEDERAL – Juiz Titular
    Objetos: 01.03.08 – Improbidade Administrativa – Atos Administrativos – Administrativo
    Existem Petições/Expedientes Vinculados Ainda Não Juntados
    —————————————————————————————————–

    16/07/2010 00:00 – Publicação D.O.E, pág.12214 Boletim: 2010.000100.
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    08/07/2010 16:01 – Sentença. Usuário: PDV
    Por todo o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido, condenando o réu JOSÉ BATISTA DE LUCENA pela prática dos atos de improbidade administrativa previstos no art. 11, caput, da Lei nº 8.249/92, às seguintes penas, a saber, suspensão dos direitos políticos pelo prazo de 03 (três) anos, bem como multa civil no valor RS 5.000,00 e, por fim, proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio da pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de 03 (três) anos.
    Custas e honorários indevidos.

  3. Sou natural de Ouro Branco e moro em Natal, fico feliz porque a justiça está sendo feita. Toda Ouro branco sabe das robalheiras de Zé braço e nilton medeiros. Vamos varrer esse bando de malandos, Ouro Branco quer mudança já!

  4. Amigo Zé Braço não fique triste não porque o seu cologa Júnior Laurntino também em breve será condenado e ficará igual a você.

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