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SEMARH “acusa” Rogério Marinho pelo atraso de obras da Barragem das Traíras, no Seridó

Prezado Robson Pires, nossos cumprimentos!
 
Em relação a matéria veiculada, ontem (17), no seu blog, sobre os atrasos na recuperação das obras da Barragem de Passagem das Traíras, cabe esclarecer:
 
Razão lhe assiste no que se refere ao atraso demasiado na obra de recuperação da Barragem de Passagem das Traíras. O equívoco se dá na responsabilização, pois tal atraso não se deve ao Estado do RN, mas pelo fato do Ministro Rogério Marinho ter determinado a paralização da obra e o encerramento do Convênio/DNOCS nº 06/2019-SICONV nº 888992/2019, cujo objeto era a recuperação da barragem.
 
A obediência a Lei nº 12.334/2010, que trata de segurança de barragem, especialmente, a Barragem de Passagem das Traíras, foi e é prioridade na gestão da governadora Fátima Bezerra. A Agência Nacional de Águas, desde 2015, vem alertando o governo do RN sobre a possibilidade de rompimento da barragem, caso venha a transbordar, limitando inclusive, sua capacidade em 3 milhões de m³ e nada foi feito pelo governo anterior.
 
Diante da situação de alerta, feito pela ANA, o atual governo do RN liberou imediatamente recursos do tesouro estadual para contratar a empresa que executou os estudos e elaborou o projeto de recuperação. A governadora Fátima Bezerra assinou convênio com o Governo Federal para a execução das obras, e por meio da Secretaria de Meio Ambiente e de Recursos Hídricos – SEMARH, foi executado com total diligência a abertura de uma fenda no reservatório, afastando de vez o risco iminente do seu rompimento, tranquilizando a população do Seridó, quanto à possibilidade de ocorrer um sinistro em grandes proporções.
 
Na primeira visita que o Ministro Rogério Marinho fez ao RN, julho de 2020, em cima da parede da barragem, e diante de toda a imprensa do RN, AVOCOU para o governo federal a responsabilidade de conclusão das obras de recuperação, sob o argumento de que sua conclusão seria ainda neste ano de 2020, determinando a paralização das obras e o encerramento do convênio, ficando os serviços a cargo do DNOCS.
 
Diante deste fato inusitado, o governo do RN comunicou o ocorrido ao Ministério Público Federal, que, diligentemente, tomou providências. A priori, ouviu o Comitê de Bacias Piranhas/Assú, o que redundou na alimentação do Procedimento Administrativo nº 1.28.200.000064/64/2019-36. Logo, não temos dúvida, que este Órgão Federal atuará na fiscalização, junto ao responsável, qual seja, Ministério do Desenvolvimento Regional para conclusão de uma obra de extrema importância para Região do Seridó.
 
Atentos à situação e aguardando o reinício das obras pelo DNOCS, estamos à disposição para qualquer outro esclarecimento.
 
Assessoria de imprensa da SEMARH.


Robson Pires

Brasileiro Radialista e Jornalista!

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