17/jun/2014

MP vai apurar responsabilidades por desmoronamento em Natal


Por Robson Pires, em

desmoronamento natal 2

Promotores de Justiça de defesa do Meio Ambiente e da Cidadania se reuniram, na manhã desta terça-feira (17), com o Procurador-Geral de Justiça, Rinaldo Reis, na sede da PGJ, em Candelária, de modo a definir ações do Ministério Público Estadual em relação aos problemas ocasionados pelo intenso volume de chuvas verificado na capital desde a última quinta-feira, notadamente em relação à situação das pessoas atingidas pelo desmoronamento ocorrido em Mãe Luíza.

Ficou definida a instauração de inquéritos civis para averiguar eventuais responsabilidades pelo deslizamento de terra, bem como para acompanhar as medidas que estão sendo adotadas para proteger os atingidos e remover eventuais riscos para a integridade física de outros grupos que estejam em situação similar de vulnerabilidade.

Também foi objeto da reunião a existência de diversas ações judiciais e extrajudiciais do MPRN relacionadas a pontos de alagamento na capital, especialmente quanto à necessidade de melhoria de sistemas de drenagem e de manutenção preventiva das lagoas de captação de águas pluviométricas, já contando algumas dessas ações com sentenças judiciais aguardando cumprimento do Poder Público.


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Segunda, 22 de Outubro de 2018


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