A Governadora Fátima Boku’s Bezerra, autorizou a Secretária de Assistência Social do Estado, Iris Maria de Oliveira a firmar contrato de cooperação com o Centro Feminista 8 de Março, que fica localizado em Mossoró (RN), liberando a quantia de R$ 600.000,00 para atender as necessidades da ONG.
Pela sexta vez consecutiva a Diretoria da CAERN renovou o contrato nº 17.0137, beneficiando a Empresa Pelicano Comércio Construções e Serviços Eireli, pelo valor de R$ 910.645,96, com o objetivo de executar serviços de recomposição em paralelepípedo, em logradouros situados nas Regiões Administrativas Leste da Capital Potiguar.
Atendendo recomendação da Governadora Fátima Boku’s Bezerra, o Secretário de Gestão de Projeto e Metas do Governo do RN, ex-deputado estadual Fernando Mineiro, autorizou a contratação direta do engenheiro civil João Racy Neto, pelo valor de R$ 380.507,11, para prestar serviço de consultoria e acompanhamento da obra de construção do Hospital da Mulher em Mossoró (RN).
João Racy Neto é proprietário do Restaurante Jannah Empório Árabe, sediado em Palmas (TO), e foi membro do Setor de Tecnologia do Ministério da Saúde no Governo petista de Dilma Rousseff.
Acionada na Justiça Federal do Rio Grande do Norte (RN) e intimada a explicar os recentes reajustes nos preços dos combustíveis, a Petrobras defendeu na última sexta-feira (23) a manutenção da sua política de preços que tem resultado em sucessivos aumentos nos valores da gasolina, do diesel e do gás de cozinha pelo País afora.
Em uma manifestação de 26 páginas enviada ao juiz Janilson Bezerra de Siqueira, da 4ª Vara Federal do RN, a estatal argumentou que a política de preços, adotada em 2016, durante o governo Michel Temer, e mantida sob a gestão do presidente Jair Bolsonaro, é condição para que a Petrobras permaneça “economicamente sustentável” e, assim, possa cumprir sua “função social”.
A explicação da Petrobras foi uma resposta a uma ação protocolada pela deputada federal Natália Bonavides (PT(RN)). A parlamentar pediu na Justiça que o último reajuste no preço dos combustíveis seja suspenso em função dos impactos socioeconômicos. Ela alega que, em Natal, depois dos últimos aumentos, o litro da gasolina já é comercializado a R$ 6,39. O gás de cozinha (botijão de 13 Kg), por sua vez, está próximo de R$ 100. Os valores, sustenta a deputada, corroem o poder de compra da população mais pobre e devem ser revisados para atender a “função social” da Petrobras.
Na manifestação oficial, a Petrobras alega inicialmente que o meio adotado pela deputada para buscar barrar o reajuste (ação popular na Justiça) não é o mais adequado, porque não há como apontar lesão ao erário público. Além disso, a empresa destaca que os argumentos levantados pela parlamentar para suspender os aumentos são frágeis. A estatal se isenta de responsabilidade na contribuição para a perda do poder de consumo dos brasileiros.
“A autora (deputada Natália Bonavides) sustenta sua tese no argumento de que os brasileiros estão sofrendo prejuízos com a medida adotada pela Petrobras, uma vez que ‘estão em situação de miserabilidade cada vez mais dramática, passando a usar forno a lenha em virtude de não terem recursos para compra gás de cozinha’. A miserabilidade dos brasileiros, tomando-se por base a assertiva acima reproduzida, não decorre do suposto uso de forno a lenha ao invés de gás de cozinha, como tenta sustentar a autora, mas sim de vários fatores (sociais, políticos, econômicos e culturais) que fogem ao objeto desta lide”, argumenta.
Para a Petrobras, o discurso de Natália Bonavides é “midiático” e não é amparado na lei. “Vale enfatizar, ainda, que o discurso midiático da parte autora, pautado apenas em discussões políticas e sem qualquer embasamento na legislação pátria, não pode servir como fundamento de um suposto periculum in mora”, enfatiza a estatal.
O ministro Fábio Faria (Comunicações) cumpre agenda no Rio Grande do Norte (RN) nesta segunda-feira, 26.
Uma agenda “de entregas” como costuma dizer, graças ao presidente Jair Messias Bolsonaro.
Investimentos de R$ 10 milhões para possibilitar internet mais rápida em grande parte dos municípios do estado .
Presença de prefeitos, vereadores, o reitor Daniel Diniz da UFRN e os deputados federais Benes Leocádio (Rep) e João Maia (PL) :
“O nosso desafio, desafio do nosso Governo Bolsonaro é conectar o Brasil.
Ele ficou conhecido em todo país graças à Internet. Foi eleito pela Internet.
Eu digo muito presidente, o senhor foi eleito graças à internet, o senhor é uma emissora de TV , uma emissora que tem capilaridade muito grande.
E o Brasil ainda tem muita gente que não tem internet. Esperamos até o final do ano que vem, conectar o Brasil. Hoje quem não está conectado, está excluído socialmente.
CLIMA DE PAZ COM ALIADOS
Faria ainda citou o trabalho do colega Rogério Marinho (Desenvolvimento Regional) em trazer água para o Nordeste e para o RN. E ez algumas referências elogiosas a Benes Leocádio .
Zero recibo para o episódio do pré-lançamento da candidatura de Benes ao governo do RN por Marinho sem seu aval e anuência. Pelo menos, publicamente, não!
TL
A deputada federal Natália Bonavides (PT(RN)) fez uma denúncia no Conselho de Ética do Senado contra o senador Styvenson Valentim (Podemos/RN), em decorrência de manifestações “machistas do parlamentar que atacam uma mulher vítima de violência”, no Rio Grande do Norte (RN), na cidade de Santo Antônio (RN).
“Diante de um absurdo como esse, alguma medida precisava ser tomada. Esse tipo de atitude não pode ficar impune. As afirmações feitas por ele são inaceitáveis. É um verdadeiro ataque às mulheres e legitima a violência doméstica, que ameaça a integridade e a vida de milhares de brasileiras. Nenhuma mulher merece ser agredida, e qualquer manifestação que diga o contrário deve ser enfrentada, ainda mais vinda de um parlamentar”, pontuou Bonavides.
PS: Afinal! Styvenson Valentim se referiu a agressão contra Joice Hasselmann ou a mulher de Santo Antônio (RN)?
A reportagem da Revista Veja que fala sobre a compra de respiradores pelo Consórcio Nordeste, do qual faz parte o RN, ganha repercussão.
O deputado estadual Kelps Lima (Solidariedade) afirmou no Twitter que vai convocar o ex-secretário Carlos Gabas.
1 – Recomendo a leitura da @VEJA deste final de semana, para quem tem dúvida da importância da CPI da COVID no RN. 5 milhões de Reais ROUBADOS do povo do Rio Grande do Norte dentro de uma compra feita pelo Consórcio Nordeste.
2 – Quem diz que a CPI da COVID no RN é politiqueira, não respeita as pessoas que morreram pelo Coronavírus em nosso Estado. Isso precisa ser investigado e os culpados punidos energicamente.
3 – O Consórcio Nordeste – que foi alvo da chamada Operação Ragnarok, da Polícia Civil da Bahia – comprou respiradores por mais de 48 milhões de reais do dinheiro povo Nordestino, sendo 5 milhões do RN, pagos antecipadamente, e os equipamentos nunca foram entregues.
4 – Eu, @AllysonBezerra_ e @depCristiane conseguimos uma liminar na Justiça ano passado proibindo que o Governo do Estado enviasse mais dinheiro para este Consórcio Nordeste, que deixou roubarem o dinheiro do povo potiguar.
5 – Infelizmente esta semana esta liminar foi derrubada, para que o Governo faça outra compra suspeita, de vancinas Sputinik. Iremos recorrer. Não confiamos no Consórcio Nordeste, gerido pelo Governador da Bahia, que está sendo investigado no STJ por este desvio de recursos.
(mais…)
A Bancada Feminina do Senado Federal divulgou uma Nota de Repúdio neste domingo (25) contra as declarações do senador ‘asneiras’ e midiático Styvenson Valentim com relação ao caso de uma mulher agredida com uma criança no colo por um policial militar durante uma ocorrência na cidade de Santo Antônio (RN), interior do Estado.
O Ex-Capitão da PM (RN) faz história em sua passagem pelo Senado Federal.
Ele é o primeiro Senador da História do Rio Grande do Norte (RN) a ser alvo de uma Nota de Repúdio dos próprios colegas senadores.
Que vergonha!
Ah que saudades de José Agripino e Garibaldi Alves Filho! Reclamam os eleitores.
“Sei lá o que essa mulher tava fazendo para merecer dois tapas”.
Caro jornalista,
A senadora Zenaide Maia, através de sua assessoria de imprensa, envia ‘Nota de Repúdio‘, assinada pela bancada feminina do Senado para imprensa potiguar, portais e blogs do Estado.
Agradecemos pela divulgação.
NADA justifica o injustificável!
O sentimento de indignação toma conta da Bancada Feminina do Senado Federal neste momento, em que fatos e relatos da prática de violência contra a mulher são retratados nos noticiários nacionais e nos chocam profundamente. Sentimento esse que ganha uma dimensão ainda maior quando a violência é justificada por agentes do Estado ou pessoas públicas que deveriam justamente nos defender e repudiar esse tipo de conduta.
As palavras têm um peso ainda maior por envolver a manifestação de um colega nosso do Senado Federal, o Senador Styvenson Valentim. Nada pode justificar a validação de atos e condutas inadmissíveis que revelam a violência estrutural, cultural e histórica da nossa sociedade.
Todos nós, juntos, precisamos entoar nossa voz e reforçar nossa luta em defesa de todas as mulheres brasileiras e contra qualquer tipo de violência, seja contra quem for.
Por isso, repudiamos qualquer palavra ou ato que venha retroceder na luta que enfrentamos há tanto tempo, dentro e fora do Parlamento.
Nosso maior esforço, enquanto Bancada Feminina do Senado Federal, é pela construção de uma sociedade unida e livre de violência.
Lutemos juntos…
Bancada Feminina do Senado Federal
25 de julho de 2021
A edição nº 14.977 do Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte (RN), que foi publicado no dia 21/07/2021 não traz em seu bojo 15 Atos e 04 Decretos que foram assinados pela Governadora Fátima Boku’s Bezerra, que só consta no formato HTML, o que demonstra a incompetência da gestão Petista, conforme dados abaixo:
Atos que não foram publicados do DOE (RN)
Nomeação de Caio Cesar Ferreira Targino – SESAP
Cessão de Rogério Roque da Rocha – SETHAS para SEAD
Cessão de Wallace Belchior Bezerra e outro – PM para SESED
Cessão de Ulindemberg Costa Soares – CBM para sesed
Cessão de Najá de Oliveira Figueiredo – SEMARH para a ARSEP
Afastamento de Luis Antonio da Silva dos Santos para frequentar curso – SEEC
Prorrogar o afastamento de Claudione Vieira – SEEC
Cessão de Cledilson Costa da Silva – SETHAS para a SEAD
Afastamento de Maressa Maria Lemos de Souza – SEEC
Reversão de Marcos Antonio da Silva Miranda e outro – CBM
Prorrogação da cessão de Flavio Soares da Silva – PM para o SENASP
Nomeação de Cláudia França dos Santos – SEEC
Nomeação de Florença Souza Batista – C4 – SIN
Cessão de Maria das Vitórias Ferreira da Rocha Cavalcante – SEEC para o IPESP
Afastamento de Jaffia Sdena Pereira do Nascimento Silva para frequentar curso – SEEC.
Decretos não publicados no DOE (RN)
Decreto nº 30.746 – Abre Crédito Suplementar de R$ 31.200.000,00
Decreto nº 30.747 – Abre Crédito Suplementar de R$ 380.000,00
Decreto nº 30.748 – Abre Crédito Suplementar de R$ 14.217.496,72
Decreto nº 30.749 – Abre Crédito Suplementar de R$ 10.900,00
A versão em HTML é para facilitar a consulta, sendo de validade legal, somente a publicação em formato PDF.
HTML – Hyper Test Markup Language, expressão inglesa que significa a Linguagem de Marcação de Hipertexto.
O Promotor de Justiça Márcio Cardoso Santos da Comarca de Natal (RN), decidiu abrir Inquérito Civil, visando investigar irregularidades na seleção de bolsistas pelo IDEMA (RN) e a FUNCITERN (Fundação para o Desenvolvimento da Ciência da Tecnologia e Inovação do Rio Grande do Norte (RN)), órgão ligado a UERN, por ato de improbidade administrativa.
Os alvos que serão investigados pelo representante do Ministério Estadual, são: IDEMA/FUNCITERN e as pessoas de Hortência de Carvalho Feitosa, Dhyego Barbosa Guedes de Moura, Keliton Gomes Ferreira e Jaciana Cássia Barbosa, juntando-se aos autos consulta da CAGED relacionada aos vínculos de trabalho dos indiciados acima relacionados.
O Promotor Márcio Cardoso requisitou da FUNCITERN, no prazo de 10 dias úteis, de cópia dos Termos de Compromissos e concessão de bolsa, assinados pelo acusados, bem como declaração de que não possui vínculo empregatício de qualquer natureza por esses aprovados.
Foi oficializado pelo representante do órgão Ministerial junto a UERN, ato requisitório, informando sobre todos os pagamentos de bolsas efetuadas a Mestranda Jaciana Cássia Barbosa, nos anos de 2020 e 2021, indicando o valor e a data dos mesmos.
A governadora Fátima Bezerra inaugurou hoje (23) a unidade do “Junta + Fácil”, no município de Pau dos Ferros (RN), no Alto Oeste. A iniciativa atenderá a todos os municípios das microrregiões de Pau dos Ferros (RN) e Serra de São Miguel (RN).
Sentada em um dos estandes de atendimento ao público ao lado da Prefeita Marianna Almeida, a governadora disse que o espaço do empreendedor faz parte da política de interiorização e da melhoria dos serviços públicos para facilitar a vida da população.
“A partir de agora, os empreendedores de Pau dos Ferros e dos demais municípios do Alto Oeste não precisam mais se deslocar a Mossoró, como ocorria até então”, disse a governadora Fátima Bezerra.
O deputado estadual Kelps Lima anunciou que vai se licenciar do mandato. Com o afastamento de Kelps assume o cargo o primeiro suplente, Michael Diniz, de Parnamirim (RN). Ele disputou as eleições de 2018, pelo partido Solidariedade e obteve 7.773 votos.
Foi publicado no Diário Oficial da Femurn, extrato de contrato firmado pelo Prefeito Gilson Dantas de Oliveira da cidade de Carnaúba dos Dantas (RN),no valor de R$1.275.502,30, beneficiando as empresas abaixo relacionadas, no fornecimento de material de iluminação pública, para atender as necessidades da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos do Município:
CSM Comércio e Serviços Ltda – Natal (RN) – R$ 1.205.249,50
Delvalle Material Elétricos – EPP – Goiânia (GO) – R$ 40.232,80
A Casa do Construtor Ltda – São José do Seridó (RN) – R$ 30.020,00
Com recursos do Governo Federal, através da Caixa Econômica Federal (CEF) e com a contrapartida do Governo do RN, a Secretaria de Infraestrutura, através do Presidente da CPL, Márcio Ferreira do Nascimento, publicou no Diário Oficial do Estado o resultado da Tomada de Preços nº 005/2021, que teve como vencedoras as Empresas: Edificar Construções e Serviços Ltda e a JMR Construções Eireli, que constituíram o Consórcio Casa Nova, visando a construção de 141 unidades habitacionais, com área de 45 metros quadrados, no valor de R$ 8.226.094,94, com o preço unitário de R$ 58.341,09.
O Consórcio Casa Nova não tem personalidade jurídica, sendo que na Tomada de Preços, usou o CNPJ nº 21.240.497/0001-95, que pertence a Firma Edificar Construções e Serviços Ltda.
A Empresa Edificar Construções e Serviços Ltda, fica sediada na cidade de Sousa (PB), e tem como proprietário a pessoa de José Diego Calado de Araújo
A firma JMR – CNPJ nº 08.686.945/0001-10, está localizada no Município de São José da Lagoa Tapada (PB), em nome de José Milton Rodrigues Coura.
É o Governo da paraibana Fátima Boku’s Bezerra, beneficiando as empresas do seu Estado.
Abrindo os cofres públicos da Prefeitura de Encanto (RN), o Prefeito Alberoni Neri Oliveira de Lima, beneficiou com um belo contrato no valor de R$ 1.129.113,04, as empresas abaixo citadas, na aquisição de materiais de construção, hidráulicos e elétricos, para atender a demanda das Secretarias Municipais:
Galeria da Construção – EPP – Pau dos Ferros (RN) – R$ 768.377,04
R S Construções – ME – Encanto (RN) – R$ 360.736,00
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (RN) terá recesso parlamentar dos dias 23 ao dia 31 de julho, de acordo com o Regimento Interno da Casa. Neste período, as sessões ordinárias, audiências públicas e comissões parlamentares ficam suspensas. Já os serviços administrativos continuam funcionando até 15h.
Até 2014, o recesso parlamentar do primeiro semestre era de um mês. Após Projeto de Resolução da Mesa Diretora, esse período foi encurtado, passando a ser de 15 dias.
Nesta quinta-feira (22), às 13h48 UTC, um tremor de terra, de magnitude preliminar 2.1 mLv, foi registrado na plataforma continental, no litoral do estado do Rio Grande do Norte (RN). O evento foi registrado pelas estações sismográficas localizadas no município de João Câmara (RN), que contém duas estações atualmente, e uma estação sismográfica no município de Riachuelo.
Na última segunda-feira (19), outro evento também foi registrado pelas estações sismográficas operadas pelo Laboratório Sismológico da UFRN na região da plataforma continental. O evento ocorreu às 04h39 UTC e teve sua magnitude preliminar calculada em 1.9 mR.
O LabSis segue monitorando e divulgando a atividade sísmica da região Nordeste em tempo real.
Com LabSis
O deputado federal Walter Alves (MDB-RN) anunciou hoje (21) a destinação de R$ 1 milhão em emendas parlamentares para construção de uma unidade de saúde no município de Angicos (RN). O deputado retomou a agenda de visitas a municípios potiguares com o objetivo de prestar contas das ações parlamentares e participar de reuniões com parceiros políticos.
A Unidade Básica de Saúde (UBS) de Angicos (RN) será construída no bairro Alto da Esperança. Ao lado do prefeito Pinheiro Neto (MDB), da vice-prefeita Cinara Dantas (PSB), secretários municipais e vereadores, Walter Alves visitou o terreno destinado à construção da UBS. “Agradecemos a parceria e generosidade do deputado Walter. O MDB tem muito serviço prestado em Angicos”, disse Pinheiro.
João Câmara (RN) e Guamaré (RN)
Além de Angicos (RN), o deputado visitou os municípios de João Câmara (RN) e Guamaré (RN). No primeiro, participou de reunião com a ex-prefeita Gorete Leite, a vereadora Lana Leite (PSB) e a ex-vereadora Aize Bezerra.
Em Guamaré (RN), Walter se reuniu com o prefeito Eudes de Mundinho (MDB), ex-prefeito Hélio de Mundinho (MDB) e secretários municipais para prestar contas das ações do mandato no município.
A Assembleia Legislativa do RN aprovou, na manhã desta quarta-feira (21), o Projeto de Lei que suspende todos os prazos relativos aos concursos públicos realizados no Rio Grande do Norte (RN), em razão da pandemia do Covid-19 (Coronavírus).
À proposta original, de autoria da deputada estadual Isolda Dantas (PT), foi encartada emenda, de autoria do deputado Ubaldo Fernandes (PL), considerando retroatividade para os concursos públicos a partir de 19 de março de 2020, data do decreto de calamidade pública pela Organização Mundial de Saúde (OMS).
A Empresa Engevac Engenharia Ltda, que fica sediada na Zona Norte de Natal (RN), foi contratada pelo Secretário Estadual de Saúde Cipriano Maia, com interveniência do Secretário de Infraestrutura Gustavo Rosado, pela importância de R$ 2.036.681,89, sem especificar o tipo de empreitada, conforme consta no Diário Oficial do Rio Grande do Norte (RN) (21/07/2021).
A Firma Engevac tem como sócios-proprietários as pessoas de Rodrigo Vieira Arruda Câmara e Rafael Vieira Arruda Câmara, primos legítimos da vereadora comunista Júlia Câmara, recentemente nomeada pela Governadora Fátima Boku’s Bezerra para ocupar o cargo de secretária das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos.
A deputada estadual Eudiane Macedo (Republicanos) parece que não aprendeu que em boca fechada não entra mosca….
Depois de na sessão plenária desta terça-feira, 20, na Assembleia Legislativa, acusar sem provas e com todas as letras ,que deputados da oposição que tentaram “negociar” com a governadora Fátima Bezerra (PT) a retirada de seus nomes do requerimento de instalação da CPI da Covid-19, a parlamentar tornou-se “persona non grata” junto a diversos colegas de parlamento…
Graças a sua “boca grande”, a deputada agora corre o risco de receber uma “Moção de Repúdio”, que, se sair do papel, deverá ser subscrita por integrantes da oposição…
No grupo dos deputados o disparate de Eudiane Macedo foi o assunto da tarde de ontem. A possibilidade da elaboração da “Moção de Repúdio” foi confirmada pelo deputado Nélter Queiroz (MDB). Queiroz e o colega deputado José Dias, por exemplo, são alguns dos deputados que se encontram indignados com Eudiane Macedo.
A moça perdeu uma bela oportunidade de ficar calada quando deu a textual declaração:
“Essa CPI só foi aprovada porque a governadora Fátima não aceitou negociar, não aceitou sentar com nenhum deputado da oposição. Tenho certeza que, se ela tivesse acatado ou aceito sentar com dois, três deputados, essa CPI não teria sido aprovada. Isso mostra que a governadora está muito tranquila diante de todos os acontecimentos”.
Sobre o assunto, o deputado Getúlio Rego declarou: “Peço para ela nominar os parlamentares que se ofereceram ao governo para fazer uma transação em relação à instalação da CPI. É muito grave o que a deputada disse. Agride a oposição coletivamente. Eu pediria que ela nominasse os parlamentares que foram à governadoria ou se comunicaram com a governadoria se oferecendo para transacionar o voto no sentido de matar a CPI da Covid”.
Direito de pergunta: quais foram, deputada, os “dois ou três deputados da oposição” que a senhora acusou de querer sentar com a governadora para “negociar”?
O povo também quer saber…
FM
O número de agentes de segurança assassinados no Rio Grande do Norte (RN) em 2021, até o momento, já é maior que o registrado em todo o ano de 2020 no Estado. Foram10 homicídios de policiais civis e policiais militares, enquanto que em todo o ano de 2020 ocorreram 5 assassinatos de agentes públicos de segurança. Ou seja, a quantidade dobrou. Os dados são do Observatório da Violência (Obvio) e da Coordenadoria de Informações Estatísticas e Análises Criminais da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Coine/Sesed).
A deputada estadual Eudiane Macedo (Republicanos) afirmou nesta terça-feira (20), em pronunciamento na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (RN), que a bancada de oposição só insistiu na abertura da CPI da Covid-19 porque a governadora Fátima Bezerra (PT) não aceitou “negociar”. De acordo com a parlamentar, se a chefe do Executivo tivesse “sentado” com “dois, três deputados da oposição”, a CPI não teria sido instalada na Casa.
“Essa CPI só foi aprovada porque a governadora Fátima não aceitou negociar, não aceitou se sentar com nenhum deputado da oposição. Tenho certeza que, se ela tivesse acatado ou aceito sentar com dois, três deputados, essa CPI não teria sido aprovada. Isso mostra que a governadora está muito tranquila diante de todos os acontecimentos”, enfatizou a deputada, que compõe a bancada governista e tirou o nome da lista de presença nas duas últimas sessões para não votar a abertura da comissão parlamentar de inquérito.
PS: A deputada é aliada de partido do candidato a Governador e deputado federal Benes Leocádio. Do Republicanos. Botou quente nos deputados da oposição à Fátima Bezerra na Assembleia Legislativa do RN.
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (RN) aprovou resolução que determina instalação da CPI da Covid-19 para o dia 4 de agosto, às 14h, e também dispõe sobre a nomeação de membros, fixação de data para reunião e eleição dos cargos de presidente e vice da CPI, além da designação de relator. A aprovação na manhã desta terça-feira (20) aconteceu depois de extenso debate e com abstenções da bancada governista. A data foi sugerida através de requerimento apresentado pelo deputado Kelps Lima (Solidariedade).
Os membros titulares da Comissão Permanente de Investigação que investigará os gastos do governo estadual durante a pandemia de Covid-19 são os deputados Kelps Lima (SDD), Gustavo Carvalho (PSDB), Getúlio Rêgo (DEM), George Soares (PL) e Francisco do PT. Os deputados Galeno Torquato (PSD), Nelter Queiroz (MDB), Tomba Farias (PSDB), Ubaldo Fernandes (PL) e Isolda Dantas (PT) são os suplentes. A CPI tem prazo de funcionamento de 120 dias, prorrogáveis por mais 60 dias, mediante deliberação do Plenário
De autoria do deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (RN), Ezequiel Ferreira (PSDB), o Estado passa a contar com uma Lei de incentivo e fomento à Literatura de Cordel nas escolas públicas e privadas. A sanção da governadora Fátima Bezerra (PT) ao projeto do parlamentar aprovado no Legislativo foi publicada esta semana no Diário Oficial do Estado, e prevê diretrizes para que ocorra a expansão do cordel nos colégios.
Para o parlamentar, a medida vai contribuir para aproximar os estudantes da poesia e de uma das mais especiais formas literárias do país. “Estudar o cordel e o repente na escola significa ter contato com o mundo da poesia a partir do cotidiano, com uma carga de significados que dificilmente outra forma literária tem no Brasil, especialmente para nós, potiguares”, justificou Ezequiel Ferreira.
A lei sancionada pela governadora prevê que as escolas deverão ter instituídas diretrizes para o incentivo e o fomento à Literatura de Cordel, contribuindo para o conhecimento da comunidade escolar acerca da cultura popular brasileira, estimular a cultura de popular, extinguir a discriminação relacionada à cultura regional nordestina, fomentar o reconhecimento identitário norte-rio-grandense, valorizar os cordelistas e ampliar o acesso a uma multiplicidade de gêneros literários como parte integrante do processo educacional.
“Com profundas origens na cultura popular, o cordel vem sendo cada vez mais estudado e venerado como gênero literário rico e de grande relevância para a constituição da identidade cultural brasileira. O cordel também é responsável por romper preconceitos, valorizar a cultura, nossa terra e incentivar os estudantes potiguares a buscarem compreender mais sobre suas origens”, disse Ezequiel Ferreira.
De acordo com a nova legislação, o Governo do RN, bem como os municípios potiguares, dentro dos seus respectivos espaços de competência legislativa, poderão criar diretrizes específicas para o fomento da Literatura de Cordel nos equipamentos públicos de educação.
O deputado estadual Coronel Azevedo (PSC) recebeu, nesta segunda-feira (19), um relatório da Controladoria Geral da União (CGU) em que constam informações a respeito de recursos enviados pelo governo Federal para o Rio Grande do Norte (RN) no combate à Covid-19. O documento foi solicitado pelo deputado federal General Girão (PSL) e entregue ao parlamentar estadual.
Com a iminência de instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar contratos do Governo do Rio Grande do Norte em ações contra a Covid-19, Coronel Azevedo destacou a importância destas informações para a Comissão que, tudo indica, vai começar seus trabalhos nos próximos dias. “É um material robusto com informações detalhadas e tenho certeza que será muito bem aproveitado pelos integrantes da CPI”, disse.
General Girão espera que a documentação chegue a todos os parlamentares. “Aconteceram irregularidades que precisam ser apuradas”, disse. “A verdade precisa chegar ao conhecimento do cidadão”, completou o parlamentar.
(mais…)
A Câmara Municipal de Parnamirim (RN), na Grande Natal (RN), convocou os vereadores Professor Ítalo (PSD) e Rhalessa de Clênio (PTB) para reassumirem os mandatos na Casa. Os dois estavam afastados desde 18 de junho, por ordem da Justiça, quando também foram presos na “Operação Dízimo”. Eles foram liberados no dia seguinte, após serem beneficiados com um habeas corpus, mas precisaram ficar afastados dos mandatos por um mês.
O retorno aos mandatos de Ítalo e Rhalessa foi determinado nesta segunda-feira (19) pelo presidente da Câmara, vereador Wolney França (PSC), em ato publicado no Diário Oficial do Município.
A Lagoa do Bonfim, localizada em Nísia Floresta (RN), na Grande Natal (RN), atingiu em julho o menor volume hídrico em quatro meses, quando registrou 48,68% de ocupação de sua capacidade total que é de 84.268.200 m³, de acordo com acompanhamento da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh). Especialistas fazem um alerta para os efeitos da queda do nível do reservatório nos 30 municípios da região Agreste, inclusive no abastecimento de água.
Isso porque a retirada das águas — feita principalmente pela Adutora Monsenhor Expedito, da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) — não vem sendo compensada pela recarga feita pelas chuvas, devido à redução do volume registrado em todo o estado. Entre janeiro e junho, o acumulado de chuvas no Rio Grande do Norte foi de 430,7 mm, valor 36% abaixo da média para o período.
TN
Em um evento com público limitado e seguindo as orientações sanitárias, em função das restrições de distanciamento social, o diretório do Partido Republicano da Ordem Social – PROS (RN) realizou reunião executiva com possíveis pré-candidatos a deputado estadual e federal, na tarde desta sexta-feira (16), em Natal (RN), com a presença do presidente estadual da legenda, Jaime Calado e do presidente do PROS Nacional, Eurípedes Júnior.
Também estiveram presentes a senadora Zenaide Maia, os deputados estadual e federal, Albert Dickson e Carla Dickson, respectivamente, além de prefeitos eleitos pelo partido Jussara Sales (Extremoz (RN)), Edi Carlos (Edinho – Poço Branco (RN)), Pedro Filho (Touros (RN)) e alguns vereadores.
Atualmente, em nível nacional, o PROS conta com 11 deputados federais e três senadores. De acordo com o anfitrião, Jaime Calado, a meta do partido é dobrar esse número nas eleições de 2022. “Estamos aqui com muito entusiasmo e muita alegria, recebendo as principais lideranças do partido no Estado e nos organizando para que em 2022 a gente possa dobrar essa votação aqui”, afirmou.
“É um prazer estar aqui no Rio Grande do Norte (RN), onde a gente vem buscar a construção da chapa de deputado federal do Brasil. Então, junto com nosso presidente Jaime, trazemos a nossa proposta aos nossos prováveis pré-candidatos para poder sair da posição de décimo quinto e estar entre os 10 maiores partidos do Brasil”, enfatizou Eurípedes Júnior, presidente nacional do PROS.
Com a presença da governadora Fátima Bezerra, do vice-governador Antenor Roberto e de autoridades do cooperativismo, o deputado estadual George Soares (PL) apresentou, esta semana, a Frente Parlamentar de Apoio ao Cooperativismo (FRENCOOP) composta por seis parlamentares, tendo o parlamentar liberal como presidente, na nova legislatura da Assembleia do RN.
Na apresentação, foram debatidos projetos para o desenvolvimento do Estado, através do cooperativismo. Representantes da Organização das Cooperativas do RN (OCERN), incluindo o presidente Roberto Coelho, deram colaboração ao debate. Também participou o secretário de desenvolvimento do Estado, Jaime Calado, o secretário de saúde Cipriano Maia e o presidente da JUCERN, Carlos Augusto Maia.
“Nosso objetivo com a FRENCOOP é agilizar projetos que beneficiem a área, como instituir a política estadual de fomento ao Cooperativismo, autorizar a JUCERN a efetuar acordos com a OCERN, dar posse ao Conselho Estadual de Política Energética instituído por lei de nossa autoria e sugerir alterações na lei que definiu a participação do RN nos Consórcios Interfederativos de Saúde para possibilitar convênios com instituições sociais e cooperativas. Nossa luta pelo cooperativismo é grande, mas temos fortes parceiros para enfrenta-la,” afirmou George Soares.
O Presidente da Empresa de Promoção e Turismo do Estado do Rio Grande do Norte (RN) – EMPROTUR (RN), Francisco Fernandes de Brito, através do Pregão Eletrônico nº 007/2021, credenciou as empresas abaixo relacionadas, que ficam localizadas na Região Central do Brasil na aquisição de condicionadores de ar para substituir ou acrescer ao sistema de climatização da sede do órgão e do Centro de Convenções de Natal (RN), pela importância de R$ 1.493.934,76:
Uzzo Comercio e Distribuição Ltda – Palmas (TO) – 45 condicionadores de ar – R$ 151.339,95
Noroeste Ar Condicionado Ltda – Brasília (DF) – 22 condicionadores de ar – modelo Splitão – R$ 750.194.81
Denteck Ar Condicionado Ltda – Mundo Novo (MS)-08 condicionadores de ar – modelo Splitão – R$ 530.000,00
NVF Ar Condicionado Ltda – Cuiabá (MT) – 15 condicionadores de ar – R$ 62.400,00
Um novo contrato no valor de R$ 31.939.776,00, foi autorizado pela Governadora Fátima Boku’s Bezerra, junto a Empresa Nave Comércio e Serviços de Alimentos Eireli, na aquisição de refeições prontas, tipo quentinhas, para atender as comunidades carcerárias das Regiões Metropolitana, Oeste, Seridó e Agreste, aos funcionários que atuam no sistema prisional, presos da APAC de Macau e os custodiados nas Centrais de Flagrantes das zonas Sul e Norte de Natal..
No DOE (RN) de ontem (15/07/21), foi publicado um contrato com a Empresa Nave Comércio e Serviços de Alimentos, no valor de R$ 7.329.960,00, com o objetivo de atender as unidades do Sistema Carcerário do RN, acima descrito.
Para firmar esses contratos, a Secretaria de Administração do RN, na pessoa do Secretário-Adjunto George Câmara, utilizou o mesmo ato licitatório, ou seja, o Pregão Presencial 17/2020, o que constitui uma irregularidade insanável junto a Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
A Empresa Nave Alimentos vai receber dos cofres do Estado, o valor total de R$ 39.269.736,00, fracionado em dois contratos, utilizando o mesmo processo licitatório com o mesmo teor.
Mas será que o Tribunal de Contas do Estado e o Ministério Público Estadual, não irão tomar nenhuma providência para acabar com essa sangria financeira dos cofres públicos? É somente uma pergunta.
O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) autorizou, nesta quarta-feira (14), a liberação de R$ 3,5 milhões para investimentos em saneamento básico no Rio Grande do Norte (RN). Os recursos serão utilizados em obras de manejo de águas pluviais e saneamento integrado em Natal (RN) e de esgotamento sanitário em Parnamirim (RN).
Na capital, os recursos serão aplicados em drenagem urbana sustentável na região do estádio Arena das Dunas e no saneamento integrado nos bairros de Nossa Senhora da Apresentação e Lagoa Azul. Já Parnamirim terá o Sistema de Esgotamento Sanitário (SES) da sede municipal ampliado.
“As obras que foram iniciadas em diversos estados brasileiros não podem ser paralisadas. Isso é uma reafirmação do nosso compromisso com a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos brasileiros e com o bom uso dos impostos pagos pelos contribuintes”, destaca o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho.
O secretário nacional de Saneamento, Pedro Maranhão, reforça o impacto positivo do investimento de recursos federais no setor. “A falta de acesso a serviços como tratamento de água e esgoto coloca em risco a saúde da população. Além disso, a falta de saneamento é o maior problema ambiental brasileiro. Nesta gestão, estamos trabalhando para mudar essa situação, dando continuidade a importantes obras do setor”, afirma.
Além dos recursos para o Rio Grande do Norte, o MDR também anunciou repasses para a continuidade de mais 38 obras e projetos de saneamento básico em outras 13 unidades da Federação. Foram beneficiados o Distrito Federal e os estados da Bahia, Ceará, Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Piauí, Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo. No total, serão investidos R$ 38 milhões pelo Governo Federal.
Novo Marco Legal do Saneamento
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O Ministro das Comunicações Fábio Faria não ficou satisfeito com as últimas declarações do Ministro do Desenvolvimento Rogério Marinho que articula o nome do deputado federal Benes Leocádio para o Governo do Estado nas eleições de 2022 e o dele para o Senado.
No contra-ataque Fábio Faria está apelando pra tudo. Quer articular o nome do prefeito de Ceará-Mirim (RN) Júlio César para o Governo do Estado e o dele para o Senado. Quem é Júlio César? É somente uma pergunta.
Pense numa chapa forte!
O Diretor Geral do IDEMA (RN), Leonlene de Souza Aguiar, autorizou a prorrogação por mais um ano do contrato nº 013/2016, junto a Firma Santos & Fernandes Ltda, na locação de veículos automotivos, pelo valor mensal de R$ 263.745,66 e no total de R$ 3.164.947,92.
Será que cada servidor do IDEMA (RN) tem um carro à sua disposição? É somente uma pergunta.
Em ato publicado no Diário da FECAM, a Câmara Municipal de Arez (RN), decretou luto oficial, bem como a suspensão dos trabalhos por três dias, em razão do falecimento do Ex-Prefeito, Antônio Bráulio da Cunha.
Foi publicado no Diário Oficial da Femurn o ato contratual referente ao Pregão Eletrônico nº 024/2021, assinado pelo Prefeito de Ipanguaçu (RN) Valderedo Bertoldo Nascimento, beneficiando a Empresa S.V.M. Emergências Médicas – ME, sediada na Vila Carmosina na Capital Paulista, na aquisição de equipamentos hospitalares no valor de R$ 9.983.196,00.
Será que não foi engano do digitador que publicou o ato contratual? É somente uma pergunta.
A criação de um grupo de trabalho, coordenado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec), para discutir a proposta de implantação de um Polo Cloroquímico no Estado, foi tema de uma reunião nesta quarta-feira, 14, entre prefeitos da região da Costa Branca, equipe técnica que estuda o projeto e a Governadora professora Fátima Bezerra, em Natal (RN). O Prefeito de Guamaré (RN), Eudes Miranda participou desse momento importante para a história do município.
“O Polo Cloroquímico é um projeto ousado e futurista, que vai alavancar as estatísticas de emprego e trazer mais renda para toda a região. Acreditamos que esse sonho é possível com a união de todos e ouvimos hoje da Governadora que o projeto é uma realidade e será implantado para a redenção econômica de Guamaré, que sofre os efeitos do desmonte da Petrobras no estado”, destacou o prefeito Eudes Miranda.
De acordo com a proposta, os municípios de Mossoró (RN), Macau (RN), Guamaré (RN) e Porto do Mangue (RN) viriam abrigar investimentos privados e instalações industriais para aproveitamento dos recursos naturais da região — sal e águas mães, minérios e petróleo —, em sete núcleos de produção: soda/cloro, magnésio, bromo, barrilha, ração mineral, fertilizantes, petroquímica.
Um Polo Cloroquímico e Industrial tem condições de produzir soda-cloro, ácido clorídrico, cloreto de vinila (PVC e CPVC), hipoclorito de sódio, cloropropeno (borracha Neoprene), cloroetanol (poliéster, acrilonitrila), cloropropanol, dicloroetano, hipoclorito de cálcio, percloroetileno, tricoloetileno, cloreto de alumínio, dióxido de cloro.
Esses insumos são utilizados por diversos setores da indústria como cerveja, xarope de milho, refino de açúcar, smartfones, fibra ótica, baterias, estabilizadores para plásticos, aceleradores de borracha, equipamentos médicos, tubulação, acessórios sanitários, isolamento elétrico, desinfetantes, mangueiras e vários outros.
O grupo de trabalho será formado pelo secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico, Jaime Calado, prefeitos e secretários dos municípios que integram o projeto, além de representantes da Federação das Indústrias do RN (Fiern), idealizadores da proposta e possíveis investidores. “Porto, ferrovia, estradas, são infraestrutura necessária para viabilizar empreendimentos como esse. O Governo precisa de embasamento do ponto de vista técnico e econômico. Nosso Governo é do diálogo, responsável é transparente. Por isso a criação do grupo de trabalho para dar andamento aos estudos envolvendo representante das partes”, afirmou Fátima Bezerra.
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O Prefeito Marcos Aurélio de Paiva Rêgo da cidade de Riacho da Cruz (RN), autorizou a contratação das empresas abaixo relacionadas, no valor de R$ 753.414,80, na aquisição de material de armarinho e de pneus:
Bazar Alternativo – ME – Pau dos Ferros (RN) – material de armarinho – R$ 409.033,20
HP Pneus Autopeças – EPP – Umarizal (RN) – Aquisição de 116 pneus – R$ 273.842,80
Esquina dos Pneus – ME – Mossoró (RN) – Aquisição de 106 pneus – R$ 66.356,80
Itaú BR Pneus – ME – Itaú (RN) – Aquisição de 12 pneus – R$ 4.182,00
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