A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu aceitar denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em 2013 contra o presidente do Senado,
A Coordenação dos Juizados Especiais (JESP) do Tribunal de Justiça do RN vai promover, nos próximos dias, a incineração de todos os processos arquivados no
A TWB S/A. Construção Naval, Serviços e Transportes Marítimos foi condenada a pagar R$ 400 mil de indenização por danos morais aos herdeiros de um